Senador Canedo vai sediar 6ª edição do seminário legislativo
O secretário especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Luiz José Siqueira, confirma que a 6ª edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo será realizada em Senador Canedo, no próximo dia 6, sexta-feira. O seminário faz parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras) , numa iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), e que promove integração e cooperação técnica entre os Legislativos estadual e municipais.
O evento será realizado no Espaço Cultural Fama, localizado na Rua Bernardo Ellis, Q APM 10, Módulo I, Jardim Canedo, a partir das 8h30, e vai reunir vereadores e assessores de 18 municípios da Região Metropolitana de Goiânia e da Estrada de Ferro. Já confirmaram presença vereadores de Senador Canedo, Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista, Bonfinópolis, Caldazinha, Goiânia, Guapó, Hidrolândia, Trindade, Gameleira, Goianápolis, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Silvânia, Terezópolis e Vianópolis.
Luiz José Siqueira confirmou, ainda, que as próximas cidades a sediar os seminários do Intercâmaras são Formosa (12), Goianésia (13) e Catalão (20).
Da mesma forma que nas edições anteriores, em Senador Canedo deverão ser realizadas quatro palestras, entre elas a que trata do tema Liderança e Agente Político do Século 21, sobre conceitos de liderar e características de um líder do setor público (assertivo, motivador, boa oratória). Outros tópicos abordados são: formas de influenciar pessoas, características do agente político versus o "antigo" político, poder legítimo versus autoridade, princípios do trabalho em equipe, postura motivadora, características do líder participativo e democrático versus líder autoritário.
A palestra de Técnicas Legislativas vai capacitar os assessores parlamentares e vereadores no domínio da técnica e da redação legislativa e orientar sobre o correto andamento do processo legislativo. O intuito é a perfeita elaboração das proposições legislativas à luz da legislação em vigor, a fim de qualificar assessores técnicos para as Casas Legislativas municipais, possibilitando uma troca de experiências acerca do tema.
O tema Processo Orçamentário tem objetivo de capacitar os assessores parlamentares e vereadores nos aspectos estruturais dos instrumentos legais do orçamento público, identificar as características básicas do controle externo e do controle interno do planejamento governamental, conhecer as modernas técnicas de avaliação orçamentária e de planejamento governamental.
A Introdução à Administração Pública e Desenvolvimento Regional visa capacitar os alunos a compreender os elementos teórico-práticos sobre o universo do bem público. Esses elementos são necessários para aumentar a efetividade das ações de dirigentes públicos, contribuindo para o exercício de suas funções no cenário atual de mudanças nas políticas públicas e na condução do processo de inovação social em nível municipal.
Seminário em Ceres
A quinta edição do Intercâmaras em Ceres reuniu prefeitos de seis municípios do Vale do São Patrício, vice-prefeitos, vereadores e presidentes de Câmaras da região. Além do presidente da Assembleia, também participaram do seminário o diretor-geral da Assembleia, Kennedy Trindade, os deputados Júlio da Retífica (PSDB), Vanuza Valadares (PSC), Isaura Lemos (PDT) e Thiago Peixoto (PMDB). O secretário extraordinário Nédio Leite (também do PSDB) representou o governador Alcides Rodrigues.
Prefeito-anfitrião, Edmário de Castro Barbosa (PMDB) recebeu os visitantes ao lado do presidente da Câmara de Ceres, Antônio Antunes Menezes Filho (PSD). Em discurso, os dois enalteceram a iniciativa e destacaram a importância da qualificação para a garantia da prestação de melhores serviços à sociedade.
Helder Valin destacou o caráter suprapartidário do evento. “Todos nós, aqui, independentemente de filiação partidária, estamos em busca de mais diálogo, conhecimento e troca de experiências para prestar um serviço muito melhor à população. Queremos contribuir para levar a todos os goianos mais desenvolvimento e qualidade de vida”.
Thiago Peixoto também mencionou a importância do programa. “O século XXI é o século da mudança. E o conhecimento vai gerar a mudança”, declarou.
Cerca de 250 pessoas, entre vereadores, lideranças políticas e assessores parlamentares, de 20 municípios da região do Vale do São Patrício, participaram do seminário, que teve início às 8h30 e seguiu até as 18 horas. Conforme previsto na programação, foram ministradas palestras sobre temas como liderança, desenvolvimento regional, técnicas legislativas e confecção de lei orçamentária.
Programa permanente
O Intercâmaras deverá se tornar permanente, segundo informou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB). “Vamos apresentar um projeto de resolução da Mesa Diretora para que o projeto tenha continuação nas próximas legislaturas”, afirmou. As declarações foram dadas durante a solenidade de abertura do 5º Seminário de Aperfeiçoamento Legislativo, realizado no Centro Cultural de Ceres.
Até o momento, aproximadamente 180 câmaras municipais assinaram convênio com o Intercâmaras para a confecção de sites institucionais. Por meio do programa, a Assembleia goiana disponibiliza, gratuitamente, o servidor que irá hospedar a página, bem como assessoria técnica para a confecção da mesma.
Antes do início do programa, em setembro deste ano, somente 50 das 246 câmaras municipais de Goiás mantinham sites na internet. Helder Valin comemora os números. "Estamos democratizando o acesso às informações legislativas", diz.