Audiência pública vai debater projeto da Lei Orçamentária
A Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Assembleia Legislativa promove no próximo dia 11, às 14 horas, audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010, elaborado pela Governadoria. O evento, de iniciativa do relator da proposta, deputado Jardel Sebba (PSDB), será na Sala Solon Amaral.
Foram convidados a participar da audiência os secretários estaduais da Fazenda, Jorcelino Braga; do Planejamento, Oton Nascimento; da Educação, Milca Severino; e da Saúde, Irani Ribeiro. Também foram convidados os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Gerson Bulhões; do Tribunal de Contas dos Municípios, Walter José Rodrigues; e do Tribunal de Justiça do Estado, Paulo Teles. Devem participar ainda representantes do Ministério Público estadual.
Audiências públicas sobre a LOA também serão realizadas no interior do Estado. Segundo a assessoria da Comissão, Goianésia sediará o debate no dia 9, às 9 horas, na Câmara Municipal. O evento deve reunir as lideranças e segmentos organizados da região do Vale do São Patrício.
Em Catalão, lideranças e representantes das entidades da região Sudeste discutem o projeto de Orçamento no dia 18, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal. Ainda está programada a realização de audiência pública em Rio Verde, em data a ser definida.
De acordo com o calendário de tramitação da LOA, o deputado Jardel Sebba apresentará o relatório em Plenário para apreciação no dia 14 de dezembro.