Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o País aguardam aprovação da emenda do Senado ao Projeto de Lei 01/07, que será votada nesta quarta-feira, 4, no Plenário da Câmara, em Brasília.

A proposta prevê que o reajuste dos benefícios previdenciários de pensionistas que recebem acima do piso, seja o mesmo ao aplicado anualmente ao salário mínimo. Ou seja, se aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Lula, o reajuste a todos aposentados para o ano que vem será de 8,8% e não de 6,2%, conforme acordado pelo Governo e as centrais sindicais.

Atualmente, cerca de 8,1 milhões de beneficiários recebem acima de 465 reais e como forma de protesto contra o acordo do governo federal — que propôs um reajuste para 2010 e 2011 levando em conta a correção da inflação, medida pelo INPC, mais metade do PIB de dois anos anteriores —, os aposentados e pensionistas prometem realizar um movimento semelhante ao dos jovens que pintaram a cara e foram às ruas para pedir o impeachment de Fernando Collor.

A deputada estadual Adriete Elias (PMDB) acha legítima a reivindicação feita pelos pensionistas, já que nos últimos anos as perdas sofridas em relação ao reajuste do salário mínimo foram relevantes. “Essa reivindicação é um direito da categoria, que infelizmente precisa se manifestar para ter seu direito à dignidade preservado. Sabemos o quanto um aposentado gasta com exames médicos e medicação e portanto devemos tratá-los com respeito, garantindo, no mínimo, uma renda digna”, analisou a parlamentar.

As entidades de defesa dos direitos de aposentados e pensionistas afirmam que no Governo Lula o reajuste do salário mínimo foi de 90,21%, incluindo este ano, enquanto os benefícios acima do piso subiram só 49,82%.

Desgaste

Adriete acredita na aprovação da matéria, que além de ser, em seu ponto de vista, fundamental pela causa em si, existe ainda o fato de estarmos às vésperas de um ano de eleição, em que, portanto qualquer ação possui elevado potencial eleitoral. “Os deputados devem votar a favor dos aposentados e deixar para o presidente Lula o desgaste político de vetá-lo, já que sinalizou que não sancionaria lei neste sentido”, informou.

O Governo alega que o aumento vai estourar as contas da Previdência, que o País está se recuperando de uma crise financeira e o momento não é para esse tipo de aumento.