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Deputados aprovam preliminarmente projetos de lei em plenário

05 de Novembro de 2009 às 16:51

O plenário0 acaba de aprovar preliminarmente projetos de lei de autoria parlamentar. Todas as matérias abaixo foram em seguida encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

*Processo n 1070, de Marlúcio Pereira (PTB), que dispõe sobre compensação social em municípios que possuem estabelecimentos prisionais;

*Processo n 1071, de autoria Marlúcio Pereira, que institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão;

*Processo n 1072, de autoria de Marlúcio Pereira, que institui o Dia Estadual de Combate ao Crack;

*Processo n 1073, de autoria de Thiago Peixoto (PMDB), que dispõe sobre medidas de conscientização e prevenção de combate ao bullying escolar na rede de ensino pública e privada de Goiás;

*Processo n 1074, de autoria de Mauro Rubem (PT), que proíbe o uso de alimentos transgênicos e derivados na merenda escolar da rede pública de ensino de Goiás.

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