Projetos do Governo e de deputados são aprovados em sessão extra
Os deputados aprovaram todos os processos previstos na pauta que compõe a Ordem do Dia, apreciada durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, 5. Abaixo, veja quais as matérias foram votadas e aprovadas, em primeira e segunda votação.
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 5101-2009 APROVADO | GOVERNADORIA DO ESTADO Altera a Lei nº 16.529, de 06 de maio de 2009, que estabelece normas para o apoio da administração pública estadual na realização de feiras, exposições, congressos, conferências e eventos congêneres. |
PROCESSO 5103-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Acrescenta parágrafo único ao art. 346 da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas autarquias. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 1869-2007 | Deputado THIAGO PEIXOTO Institui normas suplementares de licitação e contratação administrativa pertinentes a obras e serviços de pavimentação das vias públicas no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. |
PROCESSO 2209-2008 | Deputado FREI VALDAIR Institui o Dia Estadual do Diretor de Escola. |
| PROCESSO 3807-2008 APROVADO | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui o Dia e a Semana Estadual dos Povos Indígenas. |
PROCESSO 4295-2008 | Deputado MIGUEL ÂNGELO Introduz alteração na Lei nº 14.939, de 15 de setembro de 2004, que institui o Marco Regulatório da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. |
PROCESSO 2957-2009 | Deputado HELDER VALIN Inclui no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás a Semana da Cultura, realizada no Município de Jesúpolis. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 1545-2007 | Deputada ISAURA LEMOS Declara de utilidade pública o Movimento Pela Casa Própria –MLCP–, nesta Capital. |
| PROCESSO 4279-2008 APROVADO | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui a Semana de Prevenção e Combate à Anemia Falciforme no Estado de Goiás. |
| PROCESSO 1069-2009 APROVADO | Deputado CLÁUDIO MEIRELLES Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação dos Deficientes do Município de Matrinchã). |
| PROCESSO 3253-2009 APROVADO | Deputado HONOR CRUVINEL Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação de Voluntários Brigada Contra Incêndios Florestais “Amigos do Cerrado”, de Cocalzinho de Goiás). |
| PROCESSO 3576-2009 APROVADO | Deputado HUMBERTO AIDAR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação dos Trabalhadores e Produtores Rurais do P.A Santa Felicidade, em Cocalzinho de Goiás). |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO 2071-2009 APROVADO | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre a implantação de curso à mulher gestante na rede pública estadual de saúde. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
| PROCESSO 3273-2009 APROVADO | Deputado LUIZ CARLOS DO CARMO Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, o Encontro de Muladeiros do Oeste Goiano. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| PROCESSO 3281-2009 APROVADO | Deputado MAURO RUBEM Assegura a meia-entrada às pessoas portadoras de deficiência, nos locais e condições que especifica e dá outras providências. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| PROCESSO 3299-2009 APROVADO | Deputado CORONEL QUEIROZ Institui o Dia Estadual do Guarda Municipal. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| PROCESSO 3572-2009 APROVADO | Deputada CILENE GUIMARÃES Institui o Dia Estadual do Cabeleireiro. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO 2584-2009 APROVADO | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Estabelece normas de segurança sanitária a serem seguidas pelos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
| PROCESSO 2586-2009 APROVADO | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial no Mercado de Trabalho como instrumento de fomento à superação da discriminação no ambiente de trabalho. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
| PROCESSO 3836-2009 APROVADO | Deputado OZAIR JOSÉ Institui o Dia Estadual do Avicultor. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| PROCESSO 3294-2009 APROVADO | Deputado MAURO RUBEM Institui a Semana de Prevenção de Deficientes Visuais na População Infantil no Estado de Goiás. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| PROCESSOS 3902-2008, 857-2009 e 3579-2009 APROVADO | Deputado MIGUEL ÂNGELO E OUTROS Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tecnologia de filtragem de conteúdo nos computadores das escolas das redes pública estadual e privada. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |