O deputado Helder Valin (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu no início da tarde desta terça-feira,  10, com 27 parlamentares de várias bancadas. O encontro, realizado na sala da Presidência, foi aberto a todos os deputados e tratou de vários assuntos, incluindo  a  tramitação do Orçamento do Estado que deverá ser votado antes do recesso, previsto para ter início em 15 de dezembro, e a dificuldade para obter quorum. 

Helder Valin afirmou que foi solicitado aos parlamentares que se esforcem para comparecer às sessões e que ficou determinado que, sempre que visualmente ficar evidente que não há 21 deputados em plenário – número mínimo para deliberação –, a Mesa Diretora vai solicitar verificação de quorum.

O Presidente da Assembleia disse, ainda, que a Mesa Diretora não vai permitir que haja uma concentração de votação somente nas sessões  extras. “É preciso que haja Ordem do Dia, até para que não tenha acúmulo de requerimentos que só podem ser votados no horário regimental”, explicou.

O deputado disse acreditar no bom senso e no compromisso dos demais parlamentares com a sociedade. “Temos certeza de que os deputados e deputadas não vão decepcionar a  sociedade goiana e que farão tudo para colaborar com o bom andamento dos trabalhos.”

Helder Valin revelou que “ficou acertado também que o presidente que estiver em exercício na hora das sessões, deverá pedir verificação de quorum antes de qualquer votação. Não foi discutido, porém, nenhum tipo de punição ao deputado que continuar faltando, mas se no futuro a maioria decidir por cortar o ponto ou alguma outra ação, caberá à mesa executar essa vontade”, declarou Valin.

Repercussão

Após a reunião, o assunto foi  abordado por vários parlamentares durante o Pequeno Expediente da sessão plenária da tarde desta terça-feira, 10. Todos os entrevistados hipotecaram apoio unânime à ação da Mesa Diretora. O deputado Helio de Sousa (DEM), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, defendeu a conferência de quorum antes das votações de matérias. “Acho boa essa ação, pois acredito que o papel do deputado é estar presença na Assembleia para trabalhar”, disse.

O deputado Humberto Aidar (PT) falou que a presença no plenário é obrigatória para fazer jus ao salário que os deputados ganham. Aidar defende o corte do ponto e por consequência o corte de salário dos deputados que não comparecem ou que batem ponto e vão embora, pois é “somente quando sente no bolso que alguns aprendem”. 

Thiago Peixoto (PMDB) afirmou que faz parte dos compromissos e da responsabilidade do parlamentar comparecer na Assembleia e representar os interesses dos seus eleitores.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Fábio Sousa (PSDB) lembrou que, além de comparecerem às sessões ordinárias e extras para garantirem o quorum, os deputados devem também comparecer às reuniões das Comissões. “Somente assim os projetos podem ser avaliados e votados com eficiência, garantindo o fim do acúmulo de trabalho”, disse.