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Honor ressalta projeto relatado por Marconi que cria 14º salário para professores

10 de Novembro de 2009 às 20:58

Vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Honor Cruvinel (PSDB) comemorou a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta terça-feira, 10, do projeto de lei que cria o 14º salário para os profissionais da Educação Básica da rede pública de ensino. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo.

De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da Educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

Segundo Honor Cruvinel, a proposta é muito importante e deve ser aprovada, pois promoverá a valorização dos profissionais da Educação e os estimulará a melhorar a qualidade do ensino público no País. O deputado ressaltou as ações do senador Marconi Perillo, nessa perspectiva, quando governava o Estado de Goiás.

Honor Cruvinel enfatizou a valorização e qualificação dos professores goianos, graças aos cursos de licenciatura implantados na Universidade Estadual de Goiás, principalmente na modalidade parcelada. A proposta seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, depois, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

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