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Justiça dá novo passo tecnológico no sistema de votação no Brasil

11 de Novembro de 2009 às 11:35
Artigo do deputado Ozair José (PP) publicado no jornal Diário da Manhã, edição de 11.11.2009.
* Ozair José é líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa
 
 

Os eleitores do município de Hidrolândia, a 35 quilômetros da Capital, começaram a ser recadastrados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com vista à implantação da urna biométrica em substituição a urna eletrônica. Desde sábado, o posto da Justiça Eleitoral de Goiás, que foi montado no Salão Paroquial da Matriz, atende os eleitores do município, de segunda a sábado, das 8 às 17 horas, até o dia 7 de dezembro, quando será encerrado o período de recadastramento eleitoral.

É uma iniciativa pioneira e exemplar da Justiça Eleitoral, e Hidrolândia teve o privilégio ser o primeiro município em Goiás a implementar o recadastramento através do sistema biométrico. Quando o País trocou a urna convencional pela eletrônica, a democracia foi revigorada e um passo importante foi dado pelos brasileiros no fortalecimento da cidadania. Agora, é o sistema da urna biométrica que chega ao Estado.

O eleitor necessita comparecer ao posto munido de documentos pessoais, como identidade, CPF (se possuir), título de eleitor e comprovante de endereço. O recadastramento, que consiste em colher as impressões digitais e a foto do eleitor, através do equipamento denominado Kitbio, prevê a entrega imediata do novo título de eleitor, já programado para ser registrado pelas urnas biométricas.

Após o trabalho de recadastramento eleitoral, o TRE-GO realizará as eleições de 2010 em Hidrolândia por meio da urna biométrica, que identifica o eleitor pelas impressões digitais e pela foto. O eleitor que não se recadastrar terá seu título cancelado e não votará nas eleições gerais do próximo ano.

Hidrolândia possui cerca de 13,2 mil eleitores, que se encontram distribuídos no centro e na zona rural do município, e ainda nos povoados de Oloana (Rasga Saia), Santa Maria, Nova Fátima e Garavelo.

Hidrolândia é o primeiro município em Goiás a receber o recadastramento biométrico. O eleitorado deverá votar, nas próximas eleições, por meio da urna biométrica, que identificará a digital. Os demais eleitores continuarão a se identificar pela forma convencional até que a Justiça Eleitoral consiga estender a todo o País o sistema biométrico. A previsão é que até 2018 todo o País esteja utilizando a tecnologia.

Quero, nesta oportunidade, cumprimentar o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Floriano Gomes, e o vice-presidente e corregedor eleitoral, Ney Teles de Paula, pela escolha  de Hidrolândia como o primeiro município de Goiás a experimentar a inovação tecnológica. São dois honrados representantes da Justiça Eleitoral Goiana.

Nos municípios onde for implantado o sistema biométrico de identificação, os eleitores serão recadastrados. Estima-se que 3% do eleitorado nacional, correspondendo a cerca de 3,9 milhões de eleitores, tenham a foto e as impressões digitais coletadas.

Os eleitores mal notarão as mudanças na hora de votar. Isso porque a urna biométrica vai informatizar um procedimento operacional, já que a liberação das urnas não será mais feita pelos mesários, e sim pela leitura das impressões digitais do próprio eleitor. O simples registro da digital do eleitor será suficiente para autorizar o processo de votação.



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