Está em andamento na Assembleia a segunda audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 e a revisão do Plano Plurianual, referente ao biênio 2010/2011. As propostas orçamentárias do Executivo são temas de debate dentro da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, na reunião que acontece dentro de poucos instantes na Sala Solon Amaral, com a presença do secretário de Planejamento do Estadoi, Oton Nascimento Júnior.

Depois de Goiânia, será a vez de Rio Verde (dia 16) e Catalão (dia 18) reunirem parlamentares, representantes do Executivo e Judiciário e de segmentos organizados da sociedade para discutir a LOA 2010.

Relator do Orçamento de 2010, o deputado Jardel Sebba (PSDB) afirmou que todas as sugestões feitas durante a audiência serão devidamente anotadas e avaliadas para a elaboração de emendas. Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, durante a primeira audiência pública, em Goianésia, o deputado afirmou acreditar que seja apresentado um número significativo de emendas e que a constitucionalidade será o seu principal critério de avaliação.

Para o presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Helio de Sousa (DEM), a realização das audiências públicas tem duas finalidades. A primeira é possibilitar que a população conheça o planejamento do Governo estadual para a sua região e, em um segundo momento, apresente aos parlamentares os seus anseios e necessidades. “Esta audiência pública é um instrumento da Democracia. Queremos que no final dos debates os parlamentares de cada região apresentem emendas coletivas”, afirmou.

Já o deputado Padre Ferreira (PSDB), relator do projeto de revisão do Plano Plurianual, não espera um grande número de emendas em virtude da complexidade dos programas de longo prazo instituídos pelo Plano. “O PPA institui linhas gerais de macroprogramas de atuação do Estado. Agora, vamos revisar estas linhas gerais para adaptá-las à realidade e à reforma administrativa realizada no Poder Executivo”, explicou.