Projetos da Governadoria são aprovados em segunda votação
Acabam de ser aprovados em segunda votação os seguintes projetos de lei, todos de autoria da Governadoria:
PROCESSO 5242-2009
| GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza a transferência dos recursos oriundos de convênio com a PETROBRÁS para o Centro de Educação Comunitária de Meninos e Meninas –CECOM–, no valor de R$ 181.790,67 (cento e oitenta e um mil, setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos); |
PROCESSO 5243-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Extingue o Fundo Rotativo da Ouvidoria-Geral do Estado. |
PROCESSO 5244-2009
| GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza a aquisição, por doação onerosa do Município de Mineiros, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
PROCESSO 5245-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza transferência dos recursos financeiros que especifica. |
PROCESSO 5246-2009
| GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza transferência dos recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristalina – APAE de Cristalina. |