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Audiência para discutir LOA e revisão do PPA começa daqui a pouco

16 de Novembro de 2009 às 11:49

O deputado Padre Ferreira (PSDB) já chegou na Câmara Municipal de Rio Verde, onde participa em instantes da terceira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2010 e a revisão do Plano Plurianual, referente ao biênio 2010/2011. O encontro é promovido pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia, presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM).

Padre Ferreira é relator do projeto de revisão do Plano Plurianual, para o quadriênio 2008/2011, que foi instituído pela Lei 16.193/2008, e estabeleceu os programas de organização das ações do Governo a médio prazo. A própria Lei estabeleceu a obrigatoriedade de revisão global do PPA a cada dois anos.

A revisão para o biênio 2010/2011 tem por finalidade ajustar o PPA para garantir a implementação dos programas previstos originariamente, promovendo sua adequação à realidade socioeconômica e financeira do Estado e compatibilizando os custos dos programas com a previsão de receita.

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