Projeto de lei do deputado Marlúcio Pereira (PTB) dispõe sobre a criação de política antibullying em escolas das redes pública e privada do Estado de Goiás. O termo “bullying” designa qualquer tipo de violência física ou psicológica entre pares, intencional e repetitiva, praticada por indivíduos ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com a intenção de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou provocar dor.

O objetivo da proposta é reduzir a prática da violência deliberada entre crianças e adolescentes dentro e fora das instituições de ensino, desenvolver planos para o combate ao bullying, capacitar docentes e equipes pedagógicas para diagnosticar o problema, além de orientar famílias de estudantes na busca por soluções concretas.

A medida também sugere a realização de seminários, palestras, debates e campanhas de orientação por meio de cartilhas destinadas a pais, alunos e professores. O parlamentar argumenta que o bullying afeta diretamente o desempenho nos estudos, é causa importante de evasão escolar e pode provocar alterações de sono, cefaleia, anorexia, agressividade, irritabilidade, dentre outros males.

O projeto foi aprovado preliminarmente à publicação, e segue para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).