A 9ª edição do Seminário do Aperfeiçoamento do Legislativo será realizada em Itumbiara nesta sexta-feira, 20, a partir das 8 horas, na Câmara Municipal. O evento vai contar com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e lideranças de 12 municípios da região.

Foram convidados representantes de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Gouvelândia, Inaciolândia, Itumbiara, Joviânia, Panamá e Vicentinópolis. As próximas cidades a sediarem o evento serão Luziânia, no dia 26, e Posse, no dia 27.

Intercâmaras

Esta série de seminários é parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), que conta com o apoio do Senado e da Câmara dos Deputados. De iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), através da Escola do Legislativo, o objetivo é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que pretende interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.

O Intercâmaras pretende, ainda, a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos busca o desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais e o aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Outro projeto que o programa pretende implantar é a disponibilização de um portal onde as Câmaras dos municípios goianos poderão hospedar suas páginas gratuitamente. Os Legislativos municipais contarão com o apoio técnico gratuito da Assembleia para a confecção de seus sites.

Em Goianésia
Goianésia sediou na sexta-feira, 13, a 8ª edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, que levou informações sobre o funcionamento do Legislativo a vereadores e representantes do Executivo de municípios da região.

Presidida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, Honor Cruvinel (PSDB), a mesa diretora do 8º Seminário de Aperfeiçoamento do Legislativo foi composta ainda pelo prefeito de Goianésia, Gilberto Naves (PMDB) e a deputada e primeira-dama do município, Mara Naves (PMDB); os deputados Helio de Sousa (DEM), Thiago Peixoto (PMDB) e Betinha Tejota (PSB); o presidente da Câmara Municipal de Goianésia, Maurício André Gomes (DEM) e o secretário especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Luiz Siqueira.

Honor Cruvinel classificou o Intercâmaras de "programa pioneiro", que apenas irá realmente cumprir a sua meta se os parlamentares municipais demonstrarem interesse pelas palestras. "A iniciativa do presidente Helder Valin marca um novo período, no qual a Assembleia começa a interiorizar suas ações", acrescentou o deputado.

Já Helio de Sousa, representante de Goianésia, disse que a Assembleia não chega aos municípios apenas para ensinar, mas para colher subsídios para suas próprias ações. "Se quiser que sua Administração tenha êxito é preciso respeitar, ter uma boa interação com os vereadores', recomendou aos prefeitos presentes.

O prefeito de Goianésia, Gilberto Naves (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, Maurício André Gomes (DEM), também comentaram a iniciativa do Poder Legislativo estadual em seus pronunciamentos na abertura do 8º Seminário do Intercâmeras.

"O Poder Legislativo dá consistência à democracia. Fico feliz e honrado de estar aqui hoje, acompanhando mais essa contribuição à nossa comunidade", disse o prefeito.

"No início de nossa trajetória na vida pública, como agentes políticos mais próximos da sociedade, nós, vereadores, esperávamos por mais respaldo técnico por parte da Assembleia e o Intercâmaras cumpriu esse papel", declarou o vereador.

O presidente da Câmara Municipal de Pirenópolis, Manoel Abadia de Sá, apresentou o site oficial da Casa aos participantes do 8º Seminário. Prestigiam o Seminário em Goianésia os prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores do Vale do São Patrício, dos municípios de Barro Alto, Itaguari, Itaguaru, Jaraguá, Rianápolis, Santa Rita do Novo Destino, Uruana e Vila Propício.

Conferências
Da mesma forma que nas edições anteriores, em Itumbiara deverão ser realizadas quatro palestras, entre elas a que trata do tema Liderança e Agente Político do Século 21, sobre conceitos de liderar e características de um líder do setor público (assertivo, motivador, boa oratória). Outros tópicos abordados são: formas de influenciar pessoas, características do agente político versus o "antigo" político, poder legítimo versus autoridade, princípios do trabalho em equipe, postura motivadora, características do líder participativo e democrático versus líder autoritário.

A palestra de Técnicas Legislativas vai capacitar os assessores parlamentares e vereadores no domínio da técnica e da redação legislativa, e orientar o correto andamento do processo legislativo. O intuito é a perfeita elaboração das proposições legislativas à luz da legislação em vigor, a fim de qualificar assessores técnicos para as Casas Legislativas Municipais, possibilitando uma troca de experiências acerca do tema.

O tema Processo Orçamentário tem objetivo de capacitar os assessores parlamentares e vereadores nos aspectos estruturais dos instrumentos legais do orçamento público, identificar as características básicas do controle externo e do controle interno do planejamento governamental, conhecer as modernas técnicas de avaliação orçamentária e de planejamento governamental.

A Introdução à Administração Pública e Desenvolvimento Regional visa capacitar os alunos a compreender os elementos teórico-práticos sobre o universo do bem público. Esses elementos são necessários para aumentar a efetividade das ações de dirigentes públicos, contribuindo para o exercício de suas funções no cenário atual de mudanças nas políticas públicas e na condução do processo de inovação social em nível municipal.