A Legislação vigente em Goiás sobre a produção de pescado, em todas as suas vertentes, está defasada. Para discutir modificações na Lei Estadual, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), se reúne na manhã desta terça-feira, 17, com entidades e estudiosos do setor. O deputado foi eleito o interlocutor entre o Ministério da Aquicultura e o Governo de Goiás.

Na reunião, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Aquicultura e Pesca, Ministério da Agricultura, Secretaria de Estado da Agricultura, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Universidade Federal de Goiás discutem a atual legislação pesqueira e apontam melhorias para ela. O principal objetivo é fomentar o setor que ainda é pouco difundido em Goiás.

Autor do projeto do Pirarucu, que aguarda sanção do governo estadual, o deputado Tiãozinho Costa foi escolhido pelo ministro da Aquicultura e Pesca, Almir Gregolin como o elo entre o governo e a federação. Tiãozinho auxilia na construção da proposta para a nova Lei e será o interlocutor do encontro entre o governador Alcides Rodrigues e o ministro, que será realizado na quinta-feira, 19.

Para Tiãozinho Costa a alteração na Lei funcionará como a ferramenta principal para a difusão da aquicultura no Estado. “Com as alterações da lei, Goiás estará aberto para o envio de recursos do Governo Federal e o produtor será estimulado a produzir pescado nas mais diversas vertentes. Somos o Estado do agronegócio e estamos trabalhando para ser também o Estado do peixe”, arremata o parlamentar.