Deputados aprovam dois processos da Governadoria
Os deputados acabaram de aprovar todo o teor da pauta prévia, que reúne os processos apreciados durante a ordem do dia desta terça-feira, 17. Foram aprovados em segunda e última discussão projetos da Governadoria.
O primeiro deles trata do pedido que autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel em doação onerosa e libera R$ 26 milhões para a construção de um novo local para eventos em Goiás, especialmente a exposição agropecuária. O segundo projeto do Governo altera a estrutura organizacional da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
O deputado Daniel Goulart (PSDB) questionou a ausência de impacto financeiro com o processo que cria o Centro de Tecnologia que especifica, altera a estrutura organizacional da Secretaria de Ciência e Tecnologia. "Deve mostrar o quanto acrescenta por ano com folha e pessoal. Acaba, portanto, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o tucano.
Abaixo, veja as matérias aprovadas.
DIRETORIA PARLAMENTAR
COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 5241-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Cria o Centro de Tecnologia que especifica, altera a estrutura organizacional da Secretaria de Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
PROCESSO 5316-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza o Poder Executivo a receber o imóvel que especifica, da empresa Cambará 21 Agropecuária Ltda., em doação onerosa. |
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCESSO 3275-2009 | Deputada LAUDENI LEMES Concede título de cidadania ao Professor ERNESTO MARTIM SCHONHOLZER DUNK. |
PROCESSO 5319-2009 | Deputado ÁLVARO GUIMARÃES Dá denominação ao próprio público que especifica (EDSON JUNQUEIRA GUIMARÃES a ponte sobre o Rio Santa Maria, em Itumbiara-GO). |