Universitários da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) participaram nesta quarta-feira, 18, do segundo encontro do projeto de Integração Legislativo e Universidades. Na oportunidade, os alunos apresentaram seis propostas de lei, que foram avaliadas pela procuradora da Casa, Regiane Dias Meira.  

O deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), propositor do evento, declarou que o projeto tem como objetivo estimular o interesse de jovens estudantes pela política e pelo trabalho dos parlamentares. "É a segunda vez que fazemos uma audiência pública com a PUC e o IFG. Esta é uma grande oportunidade para os acadêmicos e tem apresentado importantes resultados", comentou.  

Além do deputado e da procuradora da Casa, participaram da mesa da audiência: o professor doutor Antônio Pasqualetto (PUC-GO); o professor mestre Vinícius Fagundes Barbosa (IFG); a professora mestre Elaine da Mota (IFG); a professora mestre Rosaina Mendanha da Veiga (IFG); e a professora dourora Sibele da Fonseca (PUC-GO).  

Propostas 

Dos seis projetos de lei apresentados, dois foram aprovados pela procuradora e serão encaminhados para apreciação pelo deputado Tiãozinho Costa. O primeiro, propõe o recolhimento de resíduos da construção civil para reciclagem. O segundo, prevê a obrigatoriedade da proclamação do hino goiano em eventos culturais e esportivos.   

Uma outra proposta dispunha sobre estudos e análises para viabilização de meios de reaproveitar, na construção civil, rejeitos de extrativismo mineral. A procuradora alegou que a propositura é viável, mas precisa de mais dados para ser transformada em projeto de lei.  

Outro projeto previa a obrigatoriedade de recolhimento de produtos perigosos, como resíduos de lâmpadas fluorescentes e incandescentes. A procuradora alegou que já existe uma legislação estadual que trata da destinação de lâmpadas e materiais de construção fluorescentes.  

As outras duas propostas foram vetadas. Segundo a procuradora, tratam-se de proposições de interesse local e, por isso, estão sob competência do Legislativo municipal. Uma delas defendia a criação de uma central de compostagem para a produção de resíduos orgânicos, destinada à produção de adubo, que seria empregado em praças e jardins da cidade. Uma outra, propunha o aumento da taxa de permeabilidade das calçadas de Goiânia. O deputado Tiãozinho Costa, porém, prometeu encaminhar esses projetos ao vereador mais engajado na área ambiental.         

Ao final do evento, o deputado agradeceu a presença dos professores e alunos presentes. Destacou, ainda, a importância dessa parceria para o Estado e prometeu encaminhar as duas propostas aprovadas o mais rápido possível. Além disso, todos os estudantes que participaram da audiência receberam um certificado.