Assembleia aprova nove projetos de lei em sessão extraordinária
A Assembleia Legislativa aprovou nove projetos de lei em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 18, sendo apenas um da Governadoria do Estado, que trata de autorização para transferência de recursos financeiros no montante de até R$ 800 mil à Vila São José Bento Cottolengo. O repasse será procedido mediante convênio e destina-se à realização, pela entidade beneficiária, da Feira da Solidariedade 2009, a se realizar na Estação Goiânia, de 2 a 6 de dezembro próximo.
Foi aprovado também projeto do Tribunal de Justiça que repassa R$ 20 milhões para o Tesouro Estadual, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário (FUNDESP-PJ).
Também foi aprovado projeto de resolução da Mesa Diretora que concede gratificação adicional de aperfeiçoamento profissional aos servidores efetivos e gratificação adicional aos procuradores da Assembleia Legislativa de Goiás.
Os demais projetos aprovados, de autoria de deputados, são os seguintes: revoga lei que proíbe venda de bebida alcoólica; declara de utilidade pública a Confederação Nacional de Moay Thay e Artes Marciais, com sede em Senador Canedo; altera a denominação da rodovia estadual GO-174 para rodovia Jornalista Noildo Miguel Sobrinho; fica denominada Rodovia Itamar Bernadino de Sousa a Rodovia GO-213, no trecho que liga o município de Caldas Novas ao município de Morrinhos; altera a resolução 1.121, de 31 de outubro de 2006, que institui a coleta seletiva de lixo no âmbito da Assembleia Legislativa; e, ainda, o que promove mudanças no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
Foi aprovado também projeto do Tribunal de Justiça que repassa R$ 20 milhões para o Tesouro Estadual, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário (FUNDESP-PJ).
Também foi aprovado projeto de resolução da Mesa Diretora que concede gratificação adicional de aperfeiçoamento profissional aos servidores efetivos e gratificação adicional aos procuradores da Assembleia Legislativa de Goiás.
Os demais projetos aprovados, de autoria de deputados, são os seguintes: revoga lei que proíbe venda de bebida alcoólica; declara de utilidade pública a Confederação Nacional de Moay Thay e Artes Marciais, com sede em Senador Canedo; altera a denominação da rodovia estadual GO-174 para rodovia Jornalista Noildo Miguel Sobrinho; fica denominada Rodovia Itamar Bernadino de Sousa a Rodovia GO-213, no trecho que liga o município de Caldas Novas ao município de Morrinhos; altera a resolução 1.121, de 31 de outubro de 2006, que institui a coleta seletiva de lixo no âmbito da Assembleia Legislativa; e, ainda, o que promove mudanças no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.