A 9ª edição do Seminário do Aperfeiçoamento do Legislativo será realizada em Itumbiara nesta sexta-feira, 20, a partir das 8 horas, na Câmara Municipal. O evento vai contar com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e lideranças de 12 municípios da região.

Foram convidados representantes de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Gouvelândia, Inaciolândia, Itumbiara, Joviânia, Panamá e Vicentinópolis. As próximas cidades a sediar o evento serão Luziânia, no dia 26, e Posse, no dia 27.

Esta série de seminários faz parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras) Assembleia, que conta com o apoio do Senado e da Câmara dos Deputados. De iniciativa do presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB), através da Escola do Legislativo, o objetivo é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que pretende interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.

O Intercâmaras pretende, ainda, a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos busca o desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais e o aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Outro projeto que o programa pretende implantar é a disponibilização de um portal onde as Câmaras dos municípios goianos poderão hospedar suas páginas gratuitamente. Os Legislativos municipais contarão com o apoio técnico gratuito da Assembleia para a confecção de seus sites.

Conferências

Da mesma forma que nas edições anteriores, em Itumbiara deverão ser realizadas quatro palestras, entre elas a que trata do tema Liderança e Agente Político do Século 21, sobre conceitos de liderar e características de um líder do setor público (assertivo, motivador, boa oratória).

Outros tópicos abordados são: formas de influenciar pessoas, características do agente político versus o "antigo" político, poder legítimo versus autoridade, princípios do trabalho em equipe, postura motivadora, características do líder participativo e democrático versus líder autoritário.

A palestra de Técnicas Legislativas vai capacitar os assessores parlamentares e vereadores no domínio da técnica e da redação legislativa, e orientar o correto andamento do processo legislativo. O intuito é a perfeita elaboração das proposições legislativas à luz da legislação em vigor, a fim de qualificar assessores técnicos para as Casas Legislativas municipais, possibilitando uma troca de experiências acerca do tema.

O tema Processo Orçamentário tem o objetivo de capacitar os assessores parlamentares e vereadores nos aspectos estruturais dos instrumentos legais do orçamento público, identificar as características básicas do controle externo e do controle interno do planejamento governamental, conhecer as modernas técnicas de avaliação orçamentária e de planejamento governamental.

A Introdução à Administração Pública e Desenvolvimento Regional visa capacitar os alunos a compreender os elementos teórico-práticos sobre o universo do bem público. Esses elementos são necessários para aumentar a efetividade das ações de dirigentes públicos, contribuindo para o exercício de suas funções no cenário atual de mudanças nas políticas públicas e na condução do processo de inovação social em nível municipal.