Projetos de deputados são aprovados em segunda votação
Acabam de ser aprovados em segunda votação os seguintes projetos de lei, todos de autoria de parlamentares e da Mesa Diretora.
PROCESSO 2957-2009
Deputado HELDER VALIN
Inclui, no Calendário Cívico do Estado de Goiás, a Semana da Cultura, realizada no Município de Jesúpolis.
PROCESSO 3962-2009
Deputado LUIS CESAR BUENO
Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia Jornalista Noildo Miguel a Rodovia GO-174).
PROCESSO 5129-2009
Deputado NILO RESENDE
Altera a Lei nº 16.038, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão – “Vapt-Vupt” e dá outras providências.
PROCESSO 5251-2009
MESA DIRETORA
Altera a Resolução nº 1.121, de 31 de outubro de 2006, que institui a coleta seletiva de lixo, no âmbito da Assembleia Legislativa de Goiás e dá outras providências.
PROCESSO 5375-2009
MESA DIRETORA
Concede Gratificação Adicional de Aperfeiçoamento profissional aos servidores efetivos e Gratificação de Incentivo Funcional aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e dá outras providências.
PROCESSO 5278-2009
Deputado EVANDRO MAGAL
Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia Itamar Bernardino de Souza a GO-213).
PROCESSO 5395-2009
Deputado EVANDRO MAGAL
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Confederação Nacional de Muay Thay e Artes Marciais –CONAM–, do Município de Senador Canedo).