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Projetos de deputados são aprovados em segunda votação

19 de Novembro de 2009 às 16:31

Acabam de ser aprovados em segunda votação os seguintes projetos de lei, todos de autoria de parlamentares e da Mesa Diretora.

PROCESSO 2957-2009
 Deputado HELDER VALIN

Inclui, no Calendário Cívico do Estado de Goiás, a Semana da Cultura, realizada no Município de Jesúpolis.

PROCESSO 3962-2009
 Deputado LUIS CESAR BUENO

Dá denominação ao próprio público que especifica  (Rodovia Jornalista Noildo Miguel a Rodovia GO-174).

PROCESSO 5129-2009
 Deputado NILO RESENDE

Altera a Lei nº 16.038, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão – “Vapt-Vupt” e dá outras providências.

PROCESSO 5251-2009
 MESA DIRETORA

Altera a Resolução nº 1.121, de 31 de outubro de 2006, que institui a coleta seletiva de lixo, no âmbito da Assembleia Legislativa de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO 5375-2009
 MESA DIRETORA

Concede Gratificação Adicional de Aperfeiçoamento profissional aos servidores efetivos e Gratificação de Incentivo Funcional aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO 5278-2009
 Deputado EVANDRO MAGAL

Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia Itamar Bernardino de Souza a GO-213).

PROCESSO 5395-2009
 Deputado EVANDRO MAGAL

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Confederação Nacional de Muay Thay e Artes Marciais –CONAM–, do Município de Senador Canedo).

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