Em Aparecida, a segurança pública começa a mudar
* Ozair José é líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), assinou decreto que determina a instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), para gerenciar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Aparecida. O GGIM é um grupo de trabalho que reune instituições responsáveis pela política de segurança no município e se encarrega de promover ações conjuntas de prevenção e enfrentamento da violência e criminalidade, com aplicação de políticas sociais e de projetos educativos e culturais.
O GGIM será coordenado pelo prefeito Maguito Vilela e composto por autoridades responsáveis pela segurança pública e defesa do município, representantes de esferas estaduais e federais que atuam na cidade, como as polícias Civil e Militar, e Defesa Civil. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Aparecida (Ippua), Fábio Passaglia, a partir da instalação do gabinete, reuniões serão realizadas todos os meses com os componentes para definir as ações a serem aplicadas no município. Até agora, conforme o presidente do Ippua, as propostas cadastradas no Pronasci por Aparecida totalizam um pleito de R$ 18 milhões. Entre as principais demandas estão o reaparelhamento e aperfeiçoamento da Guarda Municipal; implantação de novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas); implantação dos programas Justiça Comunitária e Mulheres da Paz.
Aparecida foi uma das 11 cidades brasileiras contempladas, este ano, com o Pronasci, programa do Ministério da Justiça que destina recursos financeiros às prefeituras conveniadas. O prefeito Maguito Vilela disputou a vinda desse projeto juntamente com outros 600 municípios em todo o País. Aparecida teve o apoio imprescindível do secretário estadual de Segurança Pública, Ernesto Roller, e do seu chefe de gabinete, Daniel Adorni. O índice de violência caiu cerca de 50% nos municípios que passaram a receber as verbas do Pronasci.
Durante a solenidade de implantação do GGIM, foram realizadas duas palestras por representantes do Ministério da Justiça para explicar as ações do Pronasci. O primeiro palestrante, professor Ernesto Rodrigues, afirmou que cada município definirá as atividades do programa federal a serem desenvolvidas para diminuir a violência. “Entre todas as ações disponíveis, o grupo gestor irá adotar as mais importantes para atingir as causas que levam à criminalidade”. A outra palestrante, a assessora federativa do Ministério da Justiça, Magda Fernandes, deu detalhes sobre o GGIM, afirmando que é um grupo que definirá a política de segurança pública para o município com foco na cidadania, mas respeitando a autonomia das instituições participantes. “O prefeito Maguito Vilela está de parabéns por essa iniciativa que vai beneficiar toda a sociedade aparecidense”.
Conforme o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008, produzido pelo Ministério da Justiça, Aparecida de Goiânia está localizada na 530º posição entre os municípios com índice de homicídio. Quando se trata, porém, do número de homicídios juvenis, a classificação sobe para 58º. O mesmo levantamento aponta o município como o 98º no ranking de mortes por acidente de trânsito e o 61º de mortes por armas de fogo.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi instituído pela lei 11.530, de 24 de outubro de 2007, e prevê um novo paradigma de segurança pública pautado na articulação entre ações de segurança, sociais e preventivas, e no fomento de uma agenda federativa compartilhada entre municípios e governo federal. O investimento previsto é de R$ 6,7 bilhões e a expectativa é de que seja instalado em todo o País até 2012. A adesão ao programa pelos Estados e municípios, no entanto, é voluntária.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), assinou decreto que determina a instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), para gerenciar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Aparecida. O GGIM é um grupo de trabalho que reune instituições responsáveis pela política de segurança no município e se encarrega de promover ações conjuntas de prevenção e enfrentamento da violência e criminalidade, com aplicação de políticas sociais e de projetos educativos e culturais.
O GGIM será coordenado pelo prefeito Maguito Vilela e composto por autoridades responsáveis pela segurança pública e defesa do município, representantes de esferas estaduais e federais que atuam na cidade, como as polícias Civil e Militar, e Defesa Civil. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Aparecida (Ippua), Fábio Passaglia, a partir da instalação do gabinete, reuniões serão realizadas todos os meses com os componentes para definir as ações a serem aplicadas no município. Até agora, conforme o presidente do Ippua, as propostas cadastradas no Pronasci por Aparecida totalizam um pleito de R$ 18 milhões. Entre as principais demandas estão o reaparelhamento e aperfeiçoamento da Guarda Municipal; implantação de novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas); implantação dos programas Justiça Comunitária e Mulheres da Paz.
Aparecida foi uma das 11 cidades brasileiras contempladas, este ano, com o Pronasci, programa do Ministério da Justiça que destina recursos financeiros às prefeituras conveniadas. O prefeito Maguito Vilela disputou a vinda desse projeto juntamente com outros 600 municípios em todo o País. Aparecida teve o apoio imprescindível do secretário estadual de Segurança Pública, Ernesto Roller, e do seu chefe de gabinete, Daniel Adorni. O índice de violência caiu cerca de 50% nos municípios que passaram a receber as verbas do Pronasci.
Durante a solenidade de implantação do GGIM, foram realizadas duas palestras por representantes do Ministério da Justiça para explicar as ações do Pronasci. O primeiro palestrante, professor Ernesto Rodrigues, afirmou que cada município definirá as atividades do programa federal a serem desenvolvidas para diminuir a violência. “Entre todas as ações disponíveis, o grupo gestor irá adotar as mais importantes para atingir as causas que levam à criminalidade”. A outra palestrante, a assessora federativa do Ministério da Justiça, Magda Fernandes, deu detalhes sobre o GGIM, afirmando que é um grupo que definirá a política de segurança pública para o município com foco na cidadania, mas respeitando a autonomia das instituições participantes. “O prefeito Maguito Vilela está de parabéns por essa iniciativa que vai beneficiar toda a sociedade aparecidense”.
Conforme o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de 2008, produzido pelo Ministério da Justiça, Aparecida de Goiânia está localizada na 530º posição entre os municípios com índice de homicídio. Quando se trata, porém, do número de homicídios juvenis, a classificação sobe para 58º. O mesmo levantamento aponta o município como o 98º no ranking de mortes por acidente de trânsito e o 61º de mortes por armas de fogo.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi instituído pela lei 11.530, de 24 de outubro de 2007, e prevê um novo paradigma de segurança pública pautado na articulação entre ações de segurança, sociais e preventivas, e no fomento de uma agenda federativa compartilhada entre municípios e governo federal. O investimento previsto é de R$ 6,7 bilhões e a expectativa é de que seja instalado em todo o País até 2012. A adesão ao programa pelos Estados e municípios, no entanto, é voluntária.