Após audiências, aproxima-se prazo final para recebimento de emendas à LOA
Encerra-se nesta terça-feira, 1º de Dezembro, o prazo para recebimento de Emendas aos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010. O tema foi discutido em diversas audiências públicas que ocorreram na Capital e no interior, reunindo as principais demandas plausíveis de serem incluídas nos projetos.
Após encerrado esse prazo para recebimento, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, terá até o dia 7 de dezembro para publicá-las no Diário Oficial da Casa. Com esta publicação, relator geral da LOA, o deputado Jardel Sebba (PSDB) terá até o dia 13 de dezembro para analisá-las e, assim, emitir seu parecer dizendo quais emendas devem ser acatadas e quais devem ser rejeitadas.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Helio de Sousa (DEM), as emendas relacionadas à Saúde e à Educação são as que mais possuem possibilidade de ser sancionadas pelo governador Alcides Rodrigues, pois já contam com recursos garantidos devido à vinculação constitucional de 12% e 25%, respectivamente.
Helio de Sousa destacou, ainda, que a pavimentação asfáltica foi, juntamente com outras obras de infra-estrutura, uma solicitação constante em todas as cidades nas quais ocorreram as audiências e que, com esses encontros, o povo goiano teve a oportunidade de opinar sobre o Orçamento do Estado.
Jardel Sebba garantiu que todas as audiências públicas foram gravadas e que todas as sugestões de emendas serão devidamente estudadas. O parlamentar tem até o dia 14 de dezembro para entregar o relatório final de suas análises e, no dia 15, deverá ocorrer a votação das mesmas, tanto nas Comissões, quanto em Plenário.
Após encerrado esse prazo para recebimento, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, terá até o dia 7 de dezembro para publicá-las no Diário Oficial da Casa. Com esta publicação, relator geral da LOA, o deputado Jardel Sebba (PSDB) terá até o dia 13 de dezembro para analisá-las e, assim, emitir seu parecer dizendo quais emendas devem ser acatadas e quais devem ser rejeitadas.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Helio de Sousa (DEM), as emendas relacionadas à Saúde e à Educação são as que mais possuem possibilidade de ser sancionadas pelo governador Alcides Rodrigues, pois já contam com recursos garantidos devido à vinculação constitucional de 12% e 25%, respectivamente.
Helio de Sousa destacou, ainda, que a pavimentação asfáltica foi, juntamente com outras obras de infra-estrutura, uma solicitação constante em todas as cidades nas quais ocorreram as audiências e que, com esses encontros, o povo goiano teve a oportunidade de opinar sobre o Orçamento do Estado.
Jardel Sebba garantiu que todas as audiências públicas foram gravadas e que todas as sugestões de emendas serão devidamente estudadas. O parlamentar tem até o dia 14 de dezembro para entregar o relatório final de suas análises e, no dia 15, deverá ocorrer a votação das mesmas, tanto nas Comissões, quanto em Plenário.