O deputado estadual Padre Ferreira (PSDB), que é relator do Plano Plurianual para 2010/2011, acompanhou, nos últimos dias, todas as audiências públicas que foram realizadas com o objetivo de discutir com a comunidade, entidades representativas da sociedade civil e representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo a proposta da Lei Orçamentária (LOA) para 2010 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2010/2011.

Apesar de terem sido sugeridas inúmeras emendas à LOA, Padre Ferreira (PSDB) não espera que seja apresentado um número grande de emendas ao PPA, em virtude da complexidade do mesmo. “O PPA trata das linhas gerais do Governo e dos macroprogramas de atuação do Estado em um período de quatro anos. Esta revisão serve para adaptar o Plano às recentes alterações da realidade, como por exemplo, a reforma administrativa realizada no Poder Executivo”, contou.

Ainda assim, segundo o cronograma de datas em relação aos prazos, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento estará recebendo propostas de revisão do Plano até o dia 1º de Dezembro, devendo então publicá-las até o dia 7. Após publicadas as propostas, que porventura possam surgir, serão encaminhadas para relatoria do deputado Padre Ferreira, que deverá entregar seu parecer final até o dia 14. A votação nas Comissões e em Plenário deve ocorrer até o dia 15 de dezembro, data em que a Assembleia deverá entrar em recesso parlamentar.