Seminário discute hoje legislação e liberação de licenças ambientais
A Assembleia promove das 8 às 18 horas desta terça-feira, 24, o Seminário sobre Legislação e Liberação de Licenças Ambientais. O evento terá lugar no Auditório Costa Lima, e é uma promoção da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT).
O objetivo é prestar esclarecimentos sobre processos de licenciamento ambiental de acampamentos, assentamentos e comunidades agrícolas. Estarão presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Ministério Público Federal.
O objetivo é prestar esclarecimentos sobre processos de licenciamento ambiental de acampamentos, assentamentos e comunidades agrícolas. Estarão presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Ministério Público Federal.