Para Mauro Rubem, legislação ambiental deve contemplar também assentamentos
Presente no Seminário sobre Legislação e Liberação de Licenças Ambientais, que será realizado no Auditório Costa Lima a partir das 9 horas desta terça-feira, 24, o deputado Mauro Rubem (PT) declarou que a legislação ambiental é única. Para o petista, a lei deve ser efetivamente aplicada a todos os proprietários rurais e trabalhadores do campo, o que inclui assentamentos.
"Existe uma única lei ambiental, e ela deve ser cumprida por todos. As secretarias e o Incra precisam ajustar os procedimentos, de forma a garantir as melhores formas de preservação ambiental", disse Mauro Rubem.
O parlamentar também acrescentou que a reforma agrária e a agricultura familiar devem ser tratados como parceiros na busca pelo desenvolvimento sustentável. "Neste seminário, queremos mostrar que ninguém quer deixar de cumprir a legislação, mas que também não é possível que os assentamentos continuem sendo tratados de maneira marginal", concluiu.