Grupo de trabalho esclarece trâmites para retirar licença ambiental
Um grupo de trabalho apresenta esclarecimentos técnicos sobre a retirada do licenciamento ambiental durante o Seminário sobre Legislação e Liberação de Licenças Ambientais desta terça-feira, 24. A equipe começou seus trabalhos logo após o encerramento das exposições dos integrantes da mesa que abriu o evento.
Na oportunidade, técnicos dos órgãos licenciadores esclarecem os trâmites legais, documentos exigidos e taxas cobradas para a retirada do documento. "A licença tem como objetivo o controle prévio dos estabelecimentos que possam causar poluição ou degradação ambiental", explicou José Augusto, técnico da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que integrou o grupo.