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Intercâmaras

25 de Novembro de 2009 às 20:51
Luziânia está sediando nesta quinta-feira, décima edição do Seminário de Aperfeiçoamento Legislativo, na Câmara.

Vereadores, prefeitos e lideranças da região do Entorno participam nesta quinta-feira, 26, da 10ª edição dos Seminários do Intercâmaras, programa desenvolvido pela Assembleia goiana para promover a integração entre o Legislativo estadual e as Câmaras Municipais e o aperfeiçoamento do Poder Legislativo em Goiás. Na sexta-feira, 27, é a vez do município de Posse sediar o evento. Estão previstos ainda seminários para as cidades de Iporá e Catalão, que serão os últimos do ano.

Em Luziânia, estão participando as lideranças de 12 municípios: Santo Antônio do Descoberto, Corumbá, Cocalzinho, Alexânia, Novo Gama, Cristalina, Pirenópolis, Cidade Ocidental, Abadiânia, Águas Lindas e Valparaíso de Goiás. Em Posse, estarão participando 15 cidades: de Alvorada do Norte, Divinópolis, Simolândia, Iaciara, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Guarani de Goiás, Campos Belos, São Domingos, Mambaí, Buritinópolis, Flores de Goiás, Damianópolis e Sítio D'Abadia.

Quatro conferências abordam, durante o Seminário, questões referentes ao trabalho do vereador. Uma delas tem como tema Introdução à Administração Pública. Serão abordadas as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às prerrogativas dos vereadores, relacionando ainda os Princípios Constitucionais Norteadores da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A palestra Técnicas Legislativas - O Poder Legislativo Municipal aborda os princípios constitucionais e demais normas que regulamentam a atividade dos vereadores.  

Liderança e o Agente Político no Século XXI traz uma exposição sobre conceitos de liderar e as características de um líder do setor público. Nesta palestra são abordados temas como formas de influenciar pessoas, características do agente político versus o "antigo" político; poder legítimo versus autoridade; princípios do trabalho em equipe, postura motivadora; e características do líder participativo e democrático versus líder autoritário.

A outra conferência do dia traz o tema Processo Orçamentário, que diz respeito a tópicos como processo orçamentário, emendas, controle externo e os aspectos principais do PPA.

Fortalecimento

Esta série de seminários é parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), que conta com o apoio do Senado Federal. De iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), através da Escola do Legislativo, o objetivo é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que pretende interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.

O Intercâmaras pretende, ainda, a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos busca o desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais e o aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Outro projeto que o programa pretende implantar é a disponibilização de um portal, onde as Câmaras dos municípios goianos poderão hospedar suas páginas gratuitamente. Os Legislativos municipais contarão com o apoio técnico gratuito da Assembleia para a confecção, hospedagem e manutenção de seus sites
 

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