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Deputados participam de reunião do Coíndice na Sefaz

26 de Novembro de 2009 às 11:35

O deputado Luís Cesar Bueno (PT) participa na manhã desta quinta-feira, 26, da reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), na sede do Coíndice. Em pauta: análise definitiva dos recursos e impugnações contra os índices provisórios do ICMS de cada um dos 246 municípios, divulgados em outubro.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), órgão responsável pela distribuição do ICMS dos municípios, foram protocolados mais de 2 mil recursos e impugnações até o dia 3 de novembro. Os processos já estão sendo analisados pelo pessoal técnico da Sefaz e a expectativa é que os índices oficiais sejam conhecidos até o dia 18 de dezembro.

Os deputados Misael Oliveira (PDT), Luiz Carlos do Carmo (PMDB) e Luís Cesar Bueno representam a Assembleia Legislativa no Coíndice, que é integrado também pelos prefeitos Gilson Teixeira (Inaciolândia), Wellington Baiano (Itaberaí) e Eurípedes do Carmo (Bela Vista de Goiás). O presidente do Coíndice é o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga.

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