O 11º Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, realizado nesta sexta-feira, 27, no Centro Cultural da Juventude de Posse, reuniu vereadores, assessores e estudantes de 15 municípios do Nordeste Goiano. Vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Romilton Moraes (PMDB) presidiu o evento. Os deputados Padre Ferreira (PSDB) e Iso Moreira (PSDB), que representou o senador Marconi Perillo (PSDB), participaram do Seminário.

"A Assembleia Legislativa é o pulmão político do Estado de Goiás e daí a importância da aproximação com os municípios goianos", ressaltou Romilton Moraes. Segundo o deputado, "o Intercâmaras é um programa inovador e fará com que a Assembleia Legislativa seja, de fato, a Casa do povo goiano e a Casa do vereador". O deputado enfatizou que o vereador é o primeiro a receber as demandas da população, por isso, é fundamental que estejam capacitados, para que atendam bem a comunidade.

Romilton acredita que a interação garante uma riqueza enorme para os municípios. "Os sites que estão sendo lançados vão ajudar a comunidade com conteúdo que vai auxiliar os estudantes e proporcionar maior transparência", ressaltou Romilton. "Este Seminário fará com que maiores informações cheguem à população, que serão traduzidas em melhorias e capacitação para toda a região", afirmou.

Romilton Moraes lançou, juntamente com o vereador Evandro de Oliveira Neves, presidente da Câmara de Posse, o site da Câmara Municipal da cidade. O portal é uma parceria com a Assembleia Legislativa. O Intercâmaras pretende disponibilizar um portal onde as Câmaras dos municípios goianos poderão hospedar suas páginas gratuitamente. Os Legislativos municipais vão contar com o apoio técnico gratuito da Assembleia para a confecção de seus sites.

Representante do Nordeste Goiano na Assembleia, o deputado Iso Moreira ressaltou que o Seminário do Intercâmaras vai garantir melhorias para o Legislativo municipal na Região. "Lutar pelo Nordeste do Estado não é fácil. As demandas dessa região são grandes e tenho buscado garantir melhorias para as comunidades desses municípios", afirmou.

"Tenho consciência do empenho dos vereadores para que seus mandatos se tornem um instrumento do bem, um mecanismo de ajuda a população. Com este Seminários, poderão ter maior capacitação, com maior preparo e eficiência, ressaltou o deputado. O parlamentar afirmou que após esses encontros promovidos pelo Intercâmaras, os municípios goianos estarão interligados pela internet, propiciando maior interação e transparência.

Iso Moreira ressaltou o trabalho desenvolvido pelo senador Marconi Perillo em prol do desenvolvimento do Nordeste Goiano. O deputado tucano destacou os programas sociais "que alavancaram o Estado de Goiás, com um salto de crescimento".

Integração: Líder do PSDB na Assembleia, o deputado Padre Ferreira (PSDB) destacou que os Seminários do Intercâmaras têm aproximado o Parlamento goiano das Câmaras Municipais. "Queremos buscar melhorias para os municípios. O Intercâmaras garante essa aproximação e interação com os municípios goianos", afirmou.

O prefeito de Posse também destacou a necessidade de interação da Assembleia com os municípios. Paulo Roberto Marques de Souza solicitou maior aproximação com outros parlamentares estaduais, para que tenham conhecimento das demandas da região Nordeste do Estado. "Em dois mandatos como vereador, busquei a independência e o aperfeiçoamento desse Poder e tenho orgulho dessas ações. O vereador participa ativamente dos atos da comunidade", disse.

Presidente da Câmara Municipal de Posse, o vereador Evandro de Oliveira Neves agradeceu a Assembleia pela iniciativa de se aproximar das Câmaras municipais. "Tenho certeza de que nós, vereadores, vamos ter maior capacitação, graças ao conteúdo que virá com as palestras", afirmou. "Queremos maior proximidade com nossos deputados, a fim de buscar melhorias para nossa comunidade", destacou.

Compuseram ainda a mesa de autoridades, o secretário de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Luis José Siqueira, que coordena o Intercâmaras; e a presidente da Subseção da OAB em Posse, Zoraide Rocha Magalhães.Participaram do Seminário do Intercâmaras, em Posse, representantes de Alvorada do Norte, Divinópolis, Simolândia, Iaciara, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Guarani de Goiás, Campos Belos, São Domingos, Mambaí, Buritinópolis, Flores de Goiás, Damianópolis e Sítio D'Abadia.

Conferências:Quatro conferências abordaram, durante o Seminário, questões referentes ao trabalho do vereador. A primeira palestra teve como tema "Liderança e o Agente Político no Século XXI". O professor de Expressão Verbal e Liderança, Romero Machado explicou a necessidade de se aproximar mais das pessoas. O palestrante ressaltou pontos fundamentais que um bom líder deve possuir. Também foram abordados os princípios do trabalho em equipe, comunicação visual, postura motivadora, e as características do líder participativo e democrático. "O líder não deve agradar todos, sua missão é agradar a maioria”, explicou.

A segunda conferência do dia abordou o tema "Processo Orçamentário". O economista Leonardo Veloso explicou as diretrizes do processo orçamentário, emendas, controle externo e os aspectos principais do Plano Plurianual (PPA). O palestrante destacou a necessidade de os legisladores planejarem os investimentos e fiscalizar se os recursos estão sendo bem gastos pelo Executivo.

Em seguida, o advogado Gabriel Massote Pereira proferiu conferência sobre as “Técnicas Legislativas”. O palestrante destacou a independência administrativa e financeira do Poder Legislativo, além das demais normas que regulamentam a atividade dos vereadores. Ele explicou as atribuições e competências do Poder Legislativo, segundo a Constituição Federal. Também foi lembrada a função fiscalizadora do Legislativo, o papel das comissões parlamentares de inquérito e o impasse judicial sobre o 13° de vereadores.

Por fim, o advogado Jefferson Rodrigo dos Santos Trindade palestrou sobre "Introdução à Administração Pública". O advogado  destacou o organograma da relação de existência do Estado para o cidadão. O palestrante ressaltou que no setor público, à administração pública só é permitido fazer aquilo que está presente em lei, com o único objetivo de atender o interesse coletivo. O advogado enfatizou as prerrogativas dos vereadores, relacionando os Princípios Constitucionais Norteadores da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Aperfeiçoamento:Esta série de seminários é parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), que conta com o apoio do Senado Federal. De iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), através da Escola do Legislativo, o objetivo é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que pretende interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.

O Intercâmaras pretende, ainda, a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos busca o desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais e o aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.

Próximos Seminários:

Ainda neste ano, estão previstos outros seminários em Iporá, dia 4 de dezembro e em Catalão, dia 11 do mesmo mês. Em Iporá, foram convidados representantes dos municípios de Adelândia, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anicuns, Araguarças, Arenópolis, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Cachoeira de Goiás, Campestre, Cezarina, Diorama, Fazenda Nova, Firminópolis, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jandaia, Jaupaci, Maiporá, Nazário, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Piranhas, Santa Bárbara, São João da Paraúna, São Luis de Montes Belos, Turvânia e Varjão.

Em Catalão, o último seminário do Intercâmaras do ano, reunirá representantes dos municípios de Anhanguera, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Corumbaíba, Cristianópolis, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri, Marzagão, Nova Aurora, Orizona, Ouvidor, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz, São Miguel do Passa Quatro, Três Ranchos e Urutaí.