Dia 3 de dezembro é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Em todo o País serão feitos eventos em comemoração a essa data que, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) é comemorada desde 1998, e tem como principal objetivo a motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e a mobilização para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar destas pessoas.

Apesar de existir, nos últimos anos, um grande avanço em relação às políticas públicas para essa população, a maioria destes cidadãos continua excluída do exercício de direitos e é discriminada no acesso em condições de igualdade ao ensino, emprego, habitação, transportes, entre outros.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia, deputado Mauro Rubem (PT), entende a data como uma oportunidade que a sociedade tem de refletir sobre o tema e buscar compreender as diferenças, com o objetivo de tornar mais igual a participação dos portadores de deficiência na sociedade.

"A data tem uma necessidade vital, pois proporciona uma oportunidade para estimular debates sobre os assuntos de deficiências em geral, e tornar públicos os programas, as políticas e as leis”, disse. Mauro Rubem destaca que cerca de 12% da população possui algum tipo de deficiência e que todo esforço no sentido garantir a equidade destes com os não portadores deve ser feita.

“Na Assembleia temos vários projetos em tramitação e alguns já aprovados. Isso significa que nos últimos anos a sociedade tem obtido avanço em relação às políticas inclusivas aos portadores de deficiência, porém muito ainda tem que ser feito, para tanto, é preciso compreender que temos que oferecer tratamento desigual aos desiguais, permitindo assim a inclusão destes e o surgimento de uma sociedade realmente plural”, frisa o deputado.

Em todo o mundo, as pessoas deficientes estão entre os mais pobres dos pobres, vivendo vidas de desvantagem e privação. Tradicionalmente, a deficiência tem sido vista como um "problema" do indivíduo e, por isso, o próprio indivíduo teria que se adaptar à sociedade ou ele teria que ser mudado por profissionais através da reabilitação ou cura.

Segundo dados do livro "Retratos da Deficiência no Brasil", a maioria dos portadores de deficiência no País mora em área urbanizada, tem até três anos de escolaridade, é mulher e quase a metade deles (48%) ocupa a posição de chefe de família. No Brasil, 24,5 milhões de pessoas são portadores de algum tipo de deficiência, incluindo física e mental. Esse dado inclui também as pessoas que se declaram incapazes de ouvir, enxergar e andar.