Resgate da cidadania
* Helio de Sousa é deputado estadual pelo Democratas e relator do projeto de lei que dispõe sobre a ampliação do Programa Renda Cidadã
Entendo como oportuna essa ampliação do Programa Renda Cidadã, cujo projeto da Governadoria do Estado deverá ser definitivamente aprovado pela Assembleia Legislativa, ainda nesta semana. Reconheço a sensibilidade humana do nosso governador Alcides Rodrigues, que, com certeza, toma mais uma medida que vem ao encontro daquilo que é o pensamento da opinião pública. Nós tínhamos a Renda Cidadã, que é um esteio no trabalho social do Estado, e agora de uma maneira abrangente o governador procurar incorporar nesse esboço duas novidades: o Auxílio Saúde e o Auxílio Educação.
Com certeza que vai revigorar, e muito, esse sábio programa, porque vai permitir que alunos cujos pais estão protegidos na Renda Cidadã, que estão na Educação básica, ensino fundamental ou ensino médio, de 6 a 17 anos, terão oportunidade de ter uma ampliação de sua renda em até R$ 10,00 por aluno, no máximo de quatro. Aparentemente, os valores são pequenos, mas com certeza, para quem tem pouco, qualquer tanto é altamente bem-vindo e que vai melhorar, com certeza, o alcance social daquela família na questão da educação.
Agora, comemoro muito a questão do Auxílio Saúde, porque é uma batalha que tínhamos desde quando era Secretário de Estado da Saúde, quando lutamos, a pedido do governador, para implantação do Cheque Saúde. E na própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) colocamos uma emenda nesse sentido. Esse Auxílio Saúde nada mais é do que incorporar, então, na Renda Cidadã o Cheque Saúde, que vai beneficiar as pessoas, principalmente pessoas portadoras de doenças crônicas, aos exemplos do portador de hemofilia, epilepsia, doença renal crônica, fibrose cística, portadores de HIV, anemia falciforme, hipertensão arterial, diabetes, tuberculose, neoplasias malignas, que são os vários tipos de câncer; e um avanço em que as gestantes terão direito a essa participação, bem como as mães que estiverem amamentando até o sexto mês do parto. Cada família que tenha integrante com alguma dessas doenças terá direito a uma ajuda de R$ 40,00, valor que será acrescido ao valor básico que a família já recebe.
Então, a gente considera que é muito bem-vinda essa ampliação do Programa Renda Cidadã. Com certeza, veio num momento oportuno, por isso queremos cumprimentar o governador por esta visão de buscar essa distribuição de renda, que, com certeza, atinge famílias que já têm um perfil de carência social e econômica.
O meu pensamento é de que o projeto terá tramitação tranqüila na Assembleia Legislativa, até porque é uma questão muito lógica, ou seja, uma iniciativa governamental que vem ao encontro efetivamente do mais profundo anseio do povo. Muitas pessoas querem justificar esse projeto como uma questão pré-eleitoral, mas não vejo nesse sentido. Entendo que o momento é oportuno por se tratar de uma matéria que já estava em estudos há muito tempo e que tem um alcance social realmente amplo, ou seja, resgatar a cidadania das famílias em estágio de extrema pobreza, por isso creio que a sensibilidade dos senhores deputados para aprová-la, com certeza, será total.
Entendo como oportuna essa ampliação do Programa Renda Cidadã, cujo projeto da Governadoria do Estado deverá ser definitivamente aprovado pela Assembleia Legislativa, ainda nesta semana. Reconheço a sensibilidade humana do nosso governador Alcides Rodrigues, que, com certeza, toma mais uma medida que vem ao encontro daquilo que é o pensamento da opinião pública. Nós tínhamos a Renda Cidadã, que é um esteio no trabalho social do Estado, e agora de uma maneira abrangente o governador procurar incorporar nesse esboço duas novidades: o Auxílio Saúde e o Auxílio Educação.
Com certeza que vai revigorar, e muito, esse sábio programa, porque vai permitir que alunos cujos pais estão protegidos na Renda Cidadã, que estão na Educação básica, ensino fundamental ou ensino médio, de 6 a 17 anos, terão oportunidade de ter uma ampliação de sua renda em até R$ 10,00 por aluno, no máximo de quatro. Aparentemente, os valores são pequenos, mas com certeza, para quem tem pouco, qualquer tanto é altamente bem-vindo e que vai melhorar, com certeza, o alcance social daquela família na questão da educação.
Agora, comemoro muito a questão do Auxílio Saúde, porque é uma batalha que tínhamos desde quando era Secretário de Estado da Saúde, quando lutamos, a pedido do governador, para implantação do Cheque Saúde. E na própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) colocamos uma emenda nesse sentido. Esse Auxílio Saúde nada mais é do que incorporar, então, na Renda Cidadã o Cheque Saúde, que vai beneficiar as pessoas, principalmente pessoas portadoras de doenças crônicas, aos exemplos do portador de hemofilia, epilepsia, doença renal crônica, fibrose cística, portadores de HIV, anemia falciforme, hipertensão arterial, diabetes, tuberculose, neoplasias malignas, que são os vários tipos de câncer; e um avanço em que as gestantes terão direito a essa participação, bem como as mães que estiverem amamentando até o sexto mês do parto. Cada família que tenha integrante com alguma dessas doenças terá direito a uma ajuda de R$ 40,00, valor que será acrescido ao valor básico que a família já recebe.
Então, a gente considera que é muito bem-vinda essa ampliação do Programa Renda Cidadã. Com certeza, veio num momento oportuno, por isso queremos cumprimentar o governador por esta visão de buscar essa distribuição de renda, que, com certeza, atinge famílias que já têm um perfil de carência social e econômica.
O meu pensamento é de que o projeto terá tramitação tranqüila na Assembleia Legislativa, até porque é uma questão muito lógica, ou seja, uma iniciativa governamental que vem ao encontro efetivamente do mais profundo anseio do povo. Muitas pessoas querem justificar esse projeto como uma questão pré-eleitoral, mas não vejo nesse sentido. Entendo que o momento é oportuno por se tratar de uma matéria que já estava em estudos há muito tempo e que tem um alcance social realmente amplo, ou seja, resgatar a cidadania das famílias em estágio de extrema pobreza, por isso creio que a sensibilidade dos senhores deputados para aprová-la, com certeza, será total.