Plenário aprova projetos da Governadoria durante sessão extraordinária
Os deputados acabaram de aprovar, em segunda discussão e votação, dois processos da Governadoria;um que trata da autorização legislativa para concessão de empréstimo ao Executivo e outro que trata da ampliação de recursos para ampliar os recursos do programa Renda Cidadã. Abaixo, veja os processos aprovados:
PROCESSO 5440-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES–, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências. |
PROCESSO 5470-2009 | GOVERNADORIA DO ESTADO Dispõe sobre a ampliação do Programa de que trata a Lei nº 13.605, de 29 de março de 2000, e dá outras providências. |