A cidade do Iporá sediou nesta sexta-feira, 4, a 12ª edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo. O deputado Romilton Moraes (PMDB) presidiu a solenidade do evento que reuniu vereadores, lideranças e representantes de 33 municípios da região Centro-Oeste do Estado. Durante a solenidade de abertura, inclusive, foram lançados os sites das Câmaras Municipais de Aragarças e Moiporá

O parlamentar lembrou que o seminário é apenas parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), e destacou a importância do Programa para o fortalecimento do Legislativo municipal. “Um dos objetivos do Intercâmaras é o suporte técnico para que todas as Câmaras tenham sua própria página na internet, possibilitando aos vereadores o acesso, por exemplo, à biblioteca do Congresso americano ou entrar em contato com agentes políticos de outros países”, exemplificou.

Segundo o deputado, a Assembleia fará do Intercâmaras um programa permanente, tornando-se a Casa dos vereadores. "Este programa criado na legislatura do presidente Helder Valin, da qual participo como segundo vice-presidente, é hoje a menina dos olhos da Assembleia Legislativa, pois sabemos do salto de qualidade que ele pode proporcionar para o Poder Legislativo", enfatizou.

Para o prefeito de Iporá, José Antônio da Silva Sobrinho (PMDB), os políticos goianos têm se dedicado ao crescimento do Estado. “Espero que este trabalho continue para que chegue a época em que os políticos mereçam a aprovação e reconhecimento da população. Com certeza, o Intercâmaras terá uma grande participação neste processo”, disse.

O presidente de Câmara Municipal de Iporá, Auelione Alves da Silva, enfatizou que o Seminário é uma oportunidade única de aprendizagem e troca de conhecimentos entre os Legislativos Estadual e municipais.

Joaquim Alves de Castro, representante do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), lembrou que uma preparação adequada das bases políticas impede que, no futuro, os agentes políticos se envolvam em atos contrários ao interesse público, contribuindo para a moralização da Política. Joaquim Alves também leu a mensagem do senador Marconi Perillo, desejando um bom trabalho para todos os presentes.

Compuseram a mesa da solenidade de abertura, o deputado Romilton Moraes (PMDB); o prefeito de Iporá, José Antônio da Silva Sobrinho; o presidente da Câmara Municipal de Iporá, Auelione Alves da Silva; o representante do senador Marconi Perillo (PSDB) e ex-prefeito de Jussara, Joaquim Alves de Castro; o secretário especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Luiz Siqueira; e o presidente da subseção de Iporá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Antônio Rodrigues Dias.

Palestras

Os vereadores e lideranças políticas acompanharam quatro palestras durante a 12ª edição do seminário. A primeira palestra tratou do “Processo Orçamentário”. O economista e palestrante Ed Rodrigues Cardoso da Silva fez um breve histórico do Orçamento e, em seguida, abordou os temas referentes ao planejamento governamental, Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), emendas, controle externo e os aspectos principais do Plano Plurianual (PPA).

Em seguida, teve início a palestra sobre “Técnicas Legislativas”. Ministrada pelo pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Uberlândia, Gabriel Massote Pereira enfatizou que, atualmente, o Poder Legislativo vem perdendo sua força, principalmente na esfera federal, em virtude de omissões do cumprimento das funções inerentes aos parlamentares. Segundo o advogado, o pleno conhecimento das atribuições do Poder Legislativo, com seus deveres e direitos, é fundamental para novamente fortalece-lo.

O palestrante explicou as atribuições legisladora e fiscalizadora do Poder Legislativo, segundo a Constituição Federal. O advogado também abordou a polêmica judicial sobre o décimo-terceiro dos vereadores.

Depois do intervalo para o almoço, foram realizadas as duas últimas palestras do evento. O advogado Jefferson Rodrigo dos Santos Trindade ministrou a palestra tratou sobre o tema “Introdução a Administração Pública”. O advogado destacou as diferenças entre o setor público e o setor privado, colocando que o objetivo da administração pública é o bem comum.

O palestrante ressaltou que à administração pública só é permitido fazer aquilo que está presente em lei. “Todos os atos administrativos devem obrigatoriamente estar autorizados por normas legais e além disso, devem estar em conformidades com os os princípios constitucionais norteadores da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, explicou.

O diretor executivo da Art's Comunicações e professor de Expressão Verbal e Liderança, Romero Machado, palestrou sobre o tema "Liderança e o Agente Político no Século XXI".

O palestrante destacou pontos fundamentais que um bom líder deve possuir. Segundo Romero Machado, um bom líder deve ser o exemplo e também estimular e se interessar pelos seus companheiros.

A 12ª edição do seminário reuniu vereadores, prefeitos e lideranças dos seguintes municípios : Adelândia, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anicuns, Aragarças, Arenópolis, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Cachoeira de Goiás, Campestre, Cezarina, Diorama, Fazenda Nova, Firminópolis, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jandaia, Jaupaci, Maiporá, Nazário, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Piranhas, Santa Bárbara, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, Turvânia e Varjão.

Catalão

A cidade de Catalão sedia o último seminário do Intercâmaras do ano, no próximo dia 11. O evento reunirá representantes dos municípios de Anhanguera, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Corumbaíba, Cristianópolis, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri, Marzagão, Nova Aurora, Orizona, Ouvidor, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz, São Miguel do Passa Quatro, Três Ranchos e Urutaí.