Projeto de lei do deputado Thiago Peixoto (PMDB) prevê a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar nos projetos pedagógicos de escolas públicas e privadas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio de Goiás. A proposta foi lida preliminarmente em Plenário dia 15 de novembro, e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

A palavra bully é de origem inglesa e significa valentão. O termo bullying compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outros, com o objetivo de constranger intimidar, agredir, causar dor ou humilhação à vítima. O bullying também se caracteriza por uma relação desigual de poder, que torna possível a intimidação da vítima.

A inclusão destas medidas no projeto pedagógico teriam como objetivos: conscientização da comunidade sobre o problema; prevenção, diagnóstico e combate desta prática nas escolas; capacitação dos funcionários das escolas para implementação de discussão, prevenção, orientação e solução do bullying; orientação dos alunos envolvidos; e envolvimento da família no processo de construção da cultura da paz nas instituições de ensino e perante a sociedade.

Para Thiago Peixoto, o Estado de Goiás não pode ficar de braços cruzados diante de uma prática nefasta, que fere os direitos constitucionais à Saúde e à Educação. “Este projeto aborda a questão de forma mais abrangente, envolvendo toda a sociedade nesta discussão, que tem como objetivo o fim da prática do bullying nas escolas”, ressaltou.