Plenário aprova processos com parecer favorável da CCJ
Os parlamentares acabaram de aprovar, em sessão ordinária desta terça-feira, 8, processos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Veja os projetos de lei que serão encaminhados agora às Comissões Temáticas e os requerimentos de parlamentares que obtiveram aval do Plenário:
PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO 1600-2009 | Deputado PADRE FERREIRA Fixa diretrizes para o diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo pelo Sistema Único de Saúde –SUS– no Estado de Goiás. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
PROCESSO 3298-2009 | Deputado JARDEL SEBBA Institui a Comenda Jaime Câmara de Mérito Jornalístico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROCESSO 3538-2009 | Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui no Estado de Goiás a Campanha Anual de Conscientização pela Manutenção Preventiva de Veículos Automotores. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
PROCESSO 5286-2009 | Deputados HELIO DE SOUSA E WAGNER GUIMARÃES Institui o Estatuto do Portador de Câncer do Estado de Goiás. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
REQUERIMENTOS
ORDEM DO DIA Nº 77
DEPUTADO JARDEL SEBBA | |
3.852 | Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás |
Solicita o envio de cumprimentos ao Presidente da Academia Catalana de Letras, Senhor Otacílio Nascimento de Alcântara, extensivo a toda a comunidade, pela iniciativa de tapar o buraco provocado pela erosão no Morro das Três Cruzes. | |
DEPUTADO JARDEL SEBBA | |
3.853 | Ao Governador do Estado de Goiás e à Secretária de Educação |
Solicita estudos para a viabilização de mais unidades de “Escolas em Tempo Integral” no Município de Catalão. | |
DEPUTADO JARDEL SEBBA | |
3.854 | Ao Governador do Estado de Goiás e ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento |
Solicita reforma do prédio onde funciona o Banco do Povo de Catalão, bem como o pleno restabelecimento das atividades administrativas desse órgão através da liberação dos recursos de manutenção. | |
REQUERIMENTOS
ORDEM DO DIA Nº 78
DEPUTADA VANUZA VALADARES | |
3.863 | Ao Governador do Estado de Goiás e ao Procurador-Geral do Estado |
Solicita a adoção de medidas legais para a finalização da doação do terreno em que fica o Colégio Estadual Waldemar Amaral de Brito, localizado na cidade de Porangatu. | |
DEPUTADO ROMILTON MORAES E OUTROS | |
3.865 | Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás |
Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro do ano em curso, seja transformada em Solene em Homenagem ao Dia do Engenheiro e do Arquiteto e de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. | |
DEPUTADA VANUZA VALADARES | |
3.863 | Ao Governador do Estado de Goiás e ao Procurador-Geral do Estado |
Solicita a adoção de medidas legais para a finalização da doação do terreno em que fica o Colégio Estadual Waldemar Amaral de Brito, localizado na cidade de Porangatu. | |
DEPUTADO ROMILTON MORAES E OUTROS | |
3.865 | Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás |
Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro do ano em curso, seja transformada em Solene em Homenagem ao Dia do Engenheiro e do Arquiteto e de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. | |