Plenário aprova em segunda votação autorização de transferência de recursos
Entre os projetos de lei da Governadoria aprovados em segunda discussão e votação nesta quarta-feira, 9, estão duas autorizações de transferência de recursos financeiros.
O primeiro (5481/09) trata da transferência de verbas, no montante de R$ 480 mil, ao município de Anápolis. O projeto de lei, encaminhado pela Governadoria, autoriza destinação de recursos financeiros para o custeio de despesas com a execução do projeto de iluminação natalina da cidade durante as festas de fim de ano.
Outro (5508/09), autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de até R$ 2,625 milhões para a Sociedade Goiana de Cultura, órgão mantenedor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
O processo será procedido de convênio com a instituição para a implantação do Museu de Zoologia a ser edificado pela beneficiária em terreno por ela cedido, com objetivo de disponibilizar exposição pública, estudos e pesquisa científica. A execução ficará a cargo do Instituto Trópico Subúmido, vinculado à PUC-Goiás.
Também foram aprovados os processos que autorizam doação onerosa de imóvel em Piranhas para sediar Delegacia de Polícia (5509/09); o que dispõe sobre quitação de restos a pagar processados, por meio de novação, da Secretaria Estadual da Saúde (5512); e, por fim, o que altera a denominação das unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e cria fundos rotativos (5522).