A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Vanuza Valadares (PSC), realizou em 2009 várias audiências públicas, seminários e eventos de conscientização, além da análise de projetos de sua competência temática.

"Com certeza, 2009 foi um ano muito produtivo para a Comissão. Discutimos com a sociedade questões de grande importância para o Meio Ambiente em Goiás. Cito como exemplo a atuação da Comissão quanto à questão das dragas no Rio Araguaia que, inclusive, já foram retiradas, e junto ao Governo do Estado para manter a área de preservação do Parque da Criança", ressaltou Vanuza Valadares.

Nas audiências públicas, temas ambientais de grande relevância para o Estado foram discutidos com a sociedade e o Executivo em busca de soluções. Um exemplo foi a audiência pública realizada em abril, que discutiu a fiscalização e unificação das taxas do uso da água feitas pela Agência Goiana de Regulação (AGR), e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Por iniciativa do vice-presidente da Comissão, deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), foi realizada em junho audiência pública em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente. O evento debateu a importância da preservação ambiental, em especial, a do bioma Cerrado com universitários. Em agosto, audiência pública em parceria com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento discutiu as alterações do Código Florestal Brasileiro e a necessidade de se alcançar um equilíbrio entre a preservação ambiental e a produção agrícola.

No mês de setembro, foram promovidas duas audiências. Uma delas abordou a agressão ao Rio Araguaia, provocada pela ação de 52 dragas de diamantes na Área de Proteção Ambiental (APA) do Encantado, localizada no município de Baliza. A outra discutiu a importância do reflorestamento, em comemoração ao Dia da Árvore. A última audiência do ano aconteceu em dezembro e debateu a manutenção, preservação, função social e função pública do Parque da Criança (Parque Recreativo Janaína Adorno).

A Comissão também apoiou a realização do I Seminário de Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa e do I Seminário Goiano de Política Municipal de Meio Ambiente. Outro evento que contou com o apoio da Comissão foi a Semana Verde Assembleia Legislativa, realizada em agosto. A iniciativa teve como objetivo discutir as ações de gestão sustentável, abordando assuntos relacionados à responsabilidade socioambiental e sustentabilidade nas administrações públicas.

Este ano, a Comissão também buscou se aproximar da comunidade goiana através da criação de um blog. Ao acessar o endereço  http://assembleiasustentavel.blogspot.com, o cidadão pode acompanhar as ações desenvolvidas pela Comissão.

CPI das Dragas

Vice-presidente da Comissão, o deputado Tiãozinho Costa preside a Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a missão de investigar a agressão ao Rio Araguaia, provocada pela ação de 52 dragas de extração de diamantes na Área de Proteção Ambiental (APA) do Encantado, localizada no município de Baliza, divisa entre os Estados de Goiás e Mato Grosso.

Projetos

A Comissão tem a competência de analisar os projetos pertinentes à sua área temática. Entre os principais projetos que tramitaram na Comissão em 2009, destacam-se os que abordaram os seguintes pontos:

- Inclusão no currículo escolar de orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares das escolas estaduais em municípios onde predomina a Agricultura. A autoria é do deputado Romilton Moraes (PMDB);

- Criação do Programa de Elaboração de Mapas de Riscos Geotécnicos e Ambientais em Goiás. Foi proposta pelo o deputado Marlúcio Pereira (PTB);

- Instituição do Dia Estadual da Educação, a ser comemorado dia 5 de junho. Autoria do deputado Mauro Rubem (PT);

- Autorização para a Secretaria de Meio Ambiente (Semarh) a dispor sobre o programa de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal e Animal de uso culinário. Projeto de lei de autoria da deputada Vanuza Valadares (PSC);

- Obrigação de recomposição florestal proporcional à área devastada - para fins de empreendimento imobiliário, atividade industrial, agrícola e pecuária - pelos seus proprietários ou responsáveis. A iniciativa é do deputado Marlúcio Pereira (PTB);

-  Instituição da Semana Verde na Assembleia Legislativa, a ser comemorada na primeira quinzena de junho. A iniciativa é da deputada Vanuza Valadares.

Também são membros da Comissão os deputados Daniel Goulart (PSDB), Júlio da Retífica (PSDB), Daniel Messac (PSDB) e Miguel Ângelo (PMDB).