Ícone alego digital Ícone alego digital

Sessão ordinária aprecia projetos de parlamentares, Governadoria, TCE, TJ e MP

15 de Dezembro de 2009 às 09:37

Dentre os projetos que serão apreciados na sessão ordinária desta terça-feira, 15, constam propostas em segunda fase de discussão e votação da Governadoria do Estado, como a que altera as Leis nº 13.194/97 e nº 16.462/08, que tratam de matéria tributária e convalidam a utilização de benefício fiscal previsto na legislação tributária estadual na situação que especifica.

Também serão discutidos e votados projetos do Ministério Público de Goiás, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça Goiás e dos deputados Helder Valin (PSDB) e Evandro Magal (PP).

Também serão apreciados projetos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), dos deputados deputados Honor Cruvinel (PSDB), Padre Ferreira (PSDB) e Thiago Peixoto (PMDB).

Confira 
aqui a pauta prévia da sessão.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.