PMDB aguarda 50 projetos na convocação extra da Assembleia
O deputado José Nelto (PMDB) dá como fato consumado a convocação da Assembleia Legislativa para um período extraordinário, a partir de sexta-feira, dia 18, por iniciativa do governador Alcides Rodrigues. O objetivo, segundo ele, é apreciar um pacote com pelo menos 50 projetos do Poder Executivo.
Nelto admite que a convocação extra deve ser estendida até a primeira quinzena de janeiro, possivelmente até dia 10, mas esclarece que a maioria dos projetos deve ser apreciada em regime de urgência por se tratar de matéria tributária. “Tudo a ver com o princípio da anterioridade. Ou seja, para que seus efeitos possam valer em 2010 é preciso que os projetos sejam aprovados ainda este ano”, lembra.
O deputado do PMDB não entra no mérito da iniciativa do governo do Estado e promete pedir vistas de todos os projetos. “Vamos cumprir os prazos regimentais e nada será aprovado de afogadilho, nas madrugadas”, acrescenta.
Enquanto não se confirma a convocação extraordinária dos deputados, a ser remunerada pelo Poder Executivo, a Assembleia Legislativa dedica-se em tempo integral à apreciação do Orçamento de Goiás para 2010, que recebeu mais de 2 mil emendas — todas acatadas pelo relator Jardel Sebba (PSDB). A previsão é que os trabalhos ordinários sejam encerrados até esta quarta-feira, 16.