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Helio de Sousa é favorável a melhor distribuição de recursos do pré-sal

15 de Dezembro de 2009 às 11:48

Presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, o deputado Helio de Sousa (DEM) parabenizou a iniciativa do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) de, juntamente com deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), propor uma distribuição mais justa dos recursos do pré-sal.

O projeto de distribuição dos royalties e da participação especial sobre a exploração do petróleo do pré-sal tramita na Câmara dos Deputados. Se aprovada a emenda do parlamentar goiano, a União teria seu porcentual reduzido de 50% para 35%. A diferença desses recursos seria distribuída entre os Estados e municípios não-produtores. Com a alteração, Goiás receberia cerca de R$ 106 milhões, em vez dos R$ 4,9 milhões atualmente previstos.

Para Helio de Sousa, a alteração é justa, pois promove o desenvolvimento do País por inteiro. “O Brasil não é um país fragmentado. As nascentes do Planalto Central abastecem as grandes hidrelétricas brasileiras, por exemplo. Não há crescimento verdadeiro, se aumentarmos a desigualdade entre os entes da Federação”, argumentou.

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