CPI das Dragas
O deputado Tiãozinho Costa (PTdoB) pediu a substituição dos deputados, membros efetivos e suplentes, que faltaram às últimas quatro reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a presença de dragas no Rio Araguaia. O deputado deu entrada no requerimento na tarde de terça-feira, 15, em Plenário.
Segundo Tiãozinho, esse foi o procedimento necessário, amparado pelo Regimento Interno da Casa, para que a CPI não expire em função da falta de quorum. Tiãozinho afirmou que o relator, deputado Júlio da Retífica (PSDB), e o líder do Governo, deputado Evandro Magal (PP), que também é autor da propositura, não serão substituídos, pois compareceram em uma das reuniões da Comissão.
A Procuradoria da Assembleia afirmou que o presidente da Casa, deputado Helder Valin, deve acatar a decisão do presidente da CPI das Dragas, discutindo com os líderes de bancada novos nomes para a pasta. A continuação da CPI depende da nomeação dos membros pelo presidente.
Apenas no próximo semestre é que a Casa deverá deliberar sobre o assunto. O deputado Tiãozinho Costa disse que uma questão importante como é a da CPI das Dragas não pode ficar sem respostas. “O trabalho tem que ser realizado. E infelizmente, para isso, tivemos que substituir os deputados-membros que estavam inviabilizando o andamento da investigação, uma vez que o Regimento Interno define que não se pode tomar nenhuma decisão com menos de três deputados”, comentou.
Segundo Tiãozinho, esse foi o procedimento necessário, amparado pelo Regimento Interno da Casa, para que a CPI não expire em função da falta de quorum. Tiãozinho afirmou que o relator, deputado Júlio da Retífica (PSDB), e o líder do Governo, deputado Evandro Magal (PP), que também é autor da propositura, não serão substituídos, pois compareceram em uma das reuniões da Comissão.
A Procuradoria da Assembleia afirmou que o presidente da Casa, deputado Helder Valin, deve acatar a decisão do presidente da CPI das Dragas, discutindo com os líderes de bancada novos nomes para a pasta. A continuação da CPI depende da nomeação dos membros pelo presidente.
Apenas no próximo semestre é que a Casa deverá deliberar sobre o assunto. O deputado Tiãozinho Costa disse que uma questão importante como é a da CPI das Dragas não pode ficar sem respostas. “O trabalho tem que ser realizado. E infelizmente, para isso, tivemos que substituir os deputados-membros que estavam inviabilizando o andamento da investigação, uma vez que o Regimento Interno define que não se pode tomar nenhuma decisão com menos de três deputados”, comentou.