Mauro Rubem aprova mudanças na regra para correção do piso de professores
O deputado Mauro Rubem (PT) falou nesta terça-feira, 22, sobre projeto de lei aprovado pela Câmara Federal, que prevê mudanças nas regras para correção do piso salarial dos professores. A matéria ainda deverá ser votada pelo Senado.
A medida prevê a desvinculação da correção do crescimento do número de matrículas de alunos em relação à elevação do número de professores que passam a ganhar o piso da categoria. O objetivo é evitar um aumento contínuo de gastos com pagamentos, e destinar mais recursos para a construção de escolas, aquisição de materiais de ensino e realização de investimentos para a universalização da informática nas escolas.
Se aprovado, o projeto passa a vincular a correção do salário dos professores ao Índice Nacional de Preços (INPC), e não mais ao índice de correção porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano e definido de acordo com o número de matrículas.
"O projeto apresentado é extremamente correto. Contudo, precisamos tomar medidas concretas para melhorar os salários dos professores. Esta categoria profissional é estratégica para o País. Queremos que as medidas repercutam nos municípios e que estes garantam o cumprimento das leis, pagando corretamente os professores", declarou o parlamentar.