A inclusão social ganha maior espaço no governo Alcides
* Ozair José é líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa
O governador Alcides Rodrigues surpreende a cada gesto que pratica na administração de Goiás. Agora, amplia o Programa Renda Cidadã: um total de 50 mil famílias serão beneficiadas e que passa a ter duas extensões: o Renda Cidadã Mais Saúde e o Renda Cidadã Mais Educação.
O lançamento dos programas adicionais foi feito durante solenidade no Teatro Rio Vermelho do Centro de Convenções de Goiânia.
O Renda Cidadã Mais Saúde vai adicionar R$ 40 ao valor básico, que é de R$ 80. O benefício passa a ser concedido às familias que tenham integrantes com doenças graves. Já os grupos familiares que possuem dependentes entre 6 e 17 anos de idade e que estejam regularmente matriculados na escola, vão receber um acréscimo de R$ 10 pelo Renda Cidadã Mais Educação, até o limite de quatro benefícios por família.
A dona de casa Luiza Cândido Venâncio ficou surpresa com a novidade. Ela tem um filho com deficiência mental e revela que o acrescimento veio no momento em que ela mais precisava. “Ele tem tido uma asma forte e os remédios são muito caros. Esse programa vai me ajudar demais”, comemora.
Na casa do aposentado Sebastião Barbosa a maior despesa também é com medicamentos. Ele tem osteoporose e a mulher sofre com o reumatismo. Sebastião conta que cada caixa do remédio da esposa custa R$ 140 e que só conseguem comprar com a ajuda dos filhos. “Lá em casa qualquer ajuda chega como uma benção”, observa.
O pedreiro Carlito de Oliveira Sousa pretende continuar investindo todo o dinheiro no cuidado com a educação da filha de 15 anos. “Passamos dificuldades, mas a escola é algo obrigatório na nossa família. Esse dinheiro já ajudou muito e agora vai ajudar ainda mais”, destacou.
Na família da dona de casa Amélia Ferreira a ordem é a mesma. “A prioridade é o estudo. Só assim para eles terem um futuro melhor”, argumenta. Amélia tem três filhos no ensino fundamental e diz que agora pretende comprar livros para incentivar a leitura em casa.
O Renda Cidadã atende atualmente 70 mil famílias em todo o Estado. Para receber o auxílio, a família deve comprovar residência no Estado há no mínimo três anos ininterruptos, ter renda per capita mensal de até R$ 150, limitada a renda familiar a R$ 697,50 e não ter qualquer membro como participante de outro programa de transferência de renda, municipal, estadual ou federal.
Criado em 1999, o programa Renda Cidadã teve como objetivo atender emergencialmente as necessidades de famílias de baixa renda no Estado de Goiás. Junto com ele, uma novidade: um cartão, com valor fixo, que proporcionou a liberdade de escolha dos gêneros alimentícios ao beneficiário.
Atualmente, consta do cadastro do programa da Secretaria de Cidadania cerca de 100 mil famílias. Desde fevereiro, todos os que recebem o Renda Cidadã estão sendo visitados para atualização cadastral. Nos casos em que for constatada duplicidade no recebimento de programas sociais, o beneficiário será automaticamente desligado do programa estadual. Para aqueles que mudaram de endereço, é imprescindível a atualização dos dados no Sine ou no anexo desta Secretaria.
Em março, a secretária Flávia Morais publicou uma Portaria (nº 07/2008 – SEC), determinando a proibição do uso político do programa e atribuindo exclusividade na entrega dos cartões por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Outra novidade é a assinatura do Convênio de Cooperação Mútua firmado com o Ministério Público para acompanhamento da execução financeira, administrativa e finalística do programa Renda Cidadã.
O governo Alcides investe muito nos projetos de inclusão social. Esta é a vocação do governador Alcides Rodrigues. Como médico, sempre acompanhou as dificuldades vividas pelos setores mais carentes da sociedade. Agora no poder, o doutor Alcides consegue implementar ações que apresentam resultados concretos em termos de inclusão social.