Acabam de ser aprovados na Comissão Mista, nesta quarta-feira, 30, os seguintes projetos de lei, todos de autoria da Governadoria:

Projeto de lei nº 5913 - Autoriza transferência de R$ 300 mil para a Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico (Agepel), havendo posterior repasse de R$ 50 mil para cada uma das seis entidades: Academia Goiana de Letras, Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás, Instituto Cultural José Mendonça Teles, Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, União Brasileira de Escritores e Academia Goiana de Medicina.

Projeto de lei nº 5915 - Altera o art. 3º da Lei 16.038, de 10 de maio de 2007. A alteração acrescenta o inciso IV a fim de se padronizar o atendimento do Vapt Vupt ao serviço dessa natureza, oferecido por órgãos estaduais.

Projeto de lei nº 5912 - Autoriza a transferência de recursos financeiros, no valor de R$ 50 mil, para a entidade Grupo Espírita da Paz para a instalação e manutenção do Hospital do Câncer na cidade de Goiatuba.