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Comissão de Defesa e Direitos do Consumidor divulga balanço

04 de Janeiro de 2010 às 15:46

A Comissão de Defesa e Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José Nelto (PMDB), fez o balanço das atividades no ano de 2009. Segundo o relatório, foram realizadas 19 audiências públicas e sessões ordinárias. Os projetos de lei relatados e votados, totalizaram 25.

Os temas discutidos nas audiências foram: regularização das taxas cartorárias no âmbito do Estado de Goiás; o desperdício de dinheiro e a perda de medicamentos nos depósitos públicos; prescrição irregular de medicamentos de uso controlado e a regulamentação da resolução Nº 003/2008. 

Foram discutidos, ainda, o alinhamento dos preços de combustíveis e os preços abusivos da Capital; denúncia de prática abusiva de preços nos postos de combustíveis em São Miguel do Araguaia e Porangatu; a renovação do contrato de concessão da Metrobus; a dificuldade de investimentos em água e esgoto na Capital e no Entorno de Goiânia; e o excesso de apagões no Estado de Goiás. 

Segundo o deputado, o ano foi muito produtivo. “Foi ano de crise, mas superamos as dificuldades e lutamos para defender os direitos do consumidor”, comenta José Nelto. Ele afirmou que, para 2010, os trabalhos serão redobrados e aproveitou a oportunidade para alertar a população.

“O consumidor deve ficar atento para não comprar gato por lebre. Deve olhar a qualidade dos produtos e ter atenção com as propagandas quanto aos juros embutidos, além de denunciar quando necessário e usar os órgãos de defesa do consumidor”, destaca José Nelto.

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