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Vanuza considera produtivo trabalho da Comissão de Meio Ambiente em 2009

07 de Janeiro de 2010 às 11:51

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Vanuza Valadares (PSC), realizou em 2009 várias audiências públicas, seminários e eventos de conscientização, além da análise de projetos de competência temática.

"Com certeza, 2009 foi um ano muito produtivo para a Comissão. Discutimos com a sociedade questões de grande importância para o Meio Ambiente em Goiás. Cito como exemplo a atuação da Comissão quanto à questão das dragas no Rio Araguaia que, inclusive, já foram retiradas, e junto ao Governo do Estado, para manter a área de preservação do Parque da Criança", ressaltou Vanuza Valadares.

Nas audiências públicas, temas ambientais de grande relevância para o Estado foram discutidos com a sociedade e o Executivo em busca de soluções. Um exemplo foi a audiência pública realizada em abril, que discutiu a fiscalização e unificação das taxas do uso da água cobradas pela Agência Goiana de Regulação (AGR) e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Por iniciativa do vice-presidente da Comissão, deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), foi realizada em junho audiência pública em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente. O evento debateu com universitários a importância da preservação ambiental, em especial, a do bioma Cerrado. Em agosto, audiência pública em parceria com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento discutiu as alterações do Código Florestal Brasileiro e a necessidade de se alcançar um equilíbrio entre preservação ambiental e produção agrícola.

No mês de setembro, foram promovidas duas audiências. Uma delas abordou a agressão ao Rio Araguaia, provocada pela ação de 52 dragas de diamantes na Área de Proteção Ambiental (APA) do Encantado, localizada no município de Baliza. A outra, discutiu a importância do reflorestamento, em comemoração ao Dia da Árvore. A última audiência do ano aconteceu em dezembro e debateu a manutenção, preservação, função social e função pública do Parque da Criança (Parque Recreativo Janaína Adorno).

A Comissão também apoiou a realização do 1º Seminário de Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa e do 1º Seminário Goiano de Política Municipal de Meio Ambiente. Outro evento que contou com o apoio da Comissão, foi a Semana Verde da Assembleia Legislativa, realizada em agosto. A iniciativa teve como objetivo discutir ações de gestão sustentável, abordando assuntos relacionados à responsabilidade socioambiental e sustentabilidade nas administrações públicas.

Em 2009, a Comissão também buscou se aproximar da comunidade goiana através da criação de um blog. Ao acessar o endereço, o cidadão pode acompanhar as ações desenvolvidas pela Comissão: http://assembleiasustentavel.blogspot.com

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos tem a competência de analisar os projetos pertinentes à sua área temática. Entre os principais projetos que tramitaram na Comissão em 2009, destacam-se os que abordaram os seguintes pontos:

- Inclusão no currículo escolar de orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares, nas escolas estaduais em municípios onde predomina a Agricultura. A autoria é do deputado Romilton Moraes (PMDB).

- Criação do Programa de Elaboração de Mapas de Riscos Geotécnicos e Ambientais em Goiás. Foi proposta pelo deputado Marlúcio Pereira (PTB).

- Instituição do Dia Estadual da Educação, a ser comemorado dia 5 de junho. Autoria do deputado Mauro Rubem (PT).

- Autorização para a Secretaria de Meio Ambiente (Semarh) a dispor sobre o programa de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal e Animal de uso culinário. Projeto de lei de autoria da deputada Vanuza Valadares (PSC).

- Obrigação de recomposição florestal proporcional à área devastada - para fins de empreendimento imobiliário, atividade industrial, agrícola e pecuária - pelos seus proprietários ou responsáveis. A iniciativa é do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

-  Instituição da Semana Verde na Assembleia Legislativa, a ser comemorada na primeira quinzena de junho. A iniciativa é da deputada Vanuza Valadares.

Também são membros da Comissão os deputados Daniel Goulart (PSDB), Júlio da Retífica (PSDB), Daniel Messac (PSDB) e Miguel Ângelo (PMDB).

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