A deputada Isaura Lemos (PDT) apresentou o balanço das atividades realizadas no segundo semestre de 2009 pela Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, presidida pela parlamentar.

Na avaliação da pedetista, o resultado dos trabalhos realizados foi bastante positivo, e marcado sobretudo pela visita do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva a Goiânia, no dia 13 de agosto. Na ocasião, Isaura solicitou a Lula maiores investimentos para moradias no Estado de Goiás e parabenizou o Governo Federal pelo sucesso do programa Minha Casa, Minha Vida.

Assentamentos

Outro destaque da Comissão foi a promoção de audiência pública no dia 14 de agosto, em Baliza, com o objetivo de acompanhar, in loco, as dificuldades enfrentadas por assentados rurais da região. Até então, aproximadamente 700 famílias não dispunham de água potável e não haviam sido atendidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Como resultado, a partir do dia 13 de novembro, o Incra atendeu às reivindicações das famílias locais, e o Banco do Brasil cadastrou e liberou recursos do Pronaf para 153 famílias de assentados.

Quilombolas e mulheres

A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana também realizou, nos dias 24 e 25 de outubro, duas audiências públicas para discutir a regularização fundiária de comunidades quilombolas do município de São Luiz do Norte, localizadas a aproximadamente 20 quilômetros da área central da cidade. 

A primeira audiência teve lugar no povoado de Porto Leocárdio, e envolveu uma comunidade composta por sete famílias certificadas pela Fundação Palmares. Já a reunião do dia 25 de outubro aconteceu no povoado de Lavrinhas, e contou com a participação de quilombolas locais e de grupos remanescentes dos quilombos de Bucaina e Zagaia.

Na ocasião, o Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, que encaminhou a solicitação de audiência pública por intermédio da deputada Isaura Lemos (PDT), promoveu debates e oficinas que colocam em foco o fortalecimento da identidade étnica e de questões relacionadas à violência contra a mulher - mais especificamente, contra mulheres quilombolas. As atividades fazem parte do projeto Aruanda, promovido pelo grupo.

Além da presidente da Comissão, estiveram presentes nas audiências o vice-presidente, deputado Júlio da Retífica (PSDB), e o deputado Helio de Sousa (DEM).

Casa do Quilombola

Dando continuidade às reivindicações apresentadas nas audiências, Isaura Lemos apresentou requerimento ao governador do Estado, Alcides Rodrigues (PP), solicitando a realização de estudos de viabilidade para a instalação da Casa do Quilombola em Goiânia. Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, o projeto tem como objetivo atender à comunidade quilombola espalhada por diversas cidades do interior do Estado, a partir da Capital.

Finalmente, durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa no dia 20 de novembro, a presidente da comissão informou que o governador Alcides Rodrigues anunciou medidas para melhoria da qualidade de vida dos quilombolas, através do acesso facilitado ao crédito para reforma de moradias.

Reforma agrária e urbana

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia aprovou o projeto de lei nº 1504/09 que institui o Dia Estadual da Reforma Agrária e Urbana, de autoria da presidente da comissão, Isaura Lemos. Para ela, as dificuldades para a realização da reforma agrária no Estado são agravadas pelo excesso de burocracia e pela falta de recursos.

Ao longo do último semestre de 2009, a parlamentar também representou a comissão em diversas reuniões com dirigentes de Aparecida de Goiânia, Itaberaí, Trindade e Nova Crixás, com o objetivo de viabilizar projetos habitacionais.