Está em tramitação na Câmara dos Deputados, projeto de Lei nº 6114/09, que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb). Se aprovado, o exame avaliará o desempenho de professores em escolas públicas e privadas, e estimará a habilidade do professor para se ajustar à evolução do conhecimento e também a sua compreensão da realidade brasileira e mundial.

A deputada Mara Naves (PMDB) comentou sobre o projeto que, para ela, é um avanço para educação. “O conhecimento é o único patrimônio que nós temos, e que não pode ser tirado. Por isso, toda política pública aplicada à educação, é válida”, disse a deputada. 

A inscrição e participação no Enameb serão voluntárias. “Acredito que o Governo deva colocar essa participação voluntária por ver nos professores o interesse de fazer um exame como este. Agora, se ele não for correspondido, acho que colocará como um exame obrigatório”, ressaltou Mara Naves. 

O Enameb será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais. Em cada ano, será avaliada apenas uma das categorias de docentes: os da educação infantil. Os dos anos iniciais do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do ensino médio; e os da educação de jovens e adultos e da educação especial. 

De acordo com o autor do projeto, o suplente de senador Wilson Matos, os dados obtidos com a aplicação do exame poderão contribuir para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes e para corrigir falhas dos sistemas de ensino. O exame poderá, ainda, servir para traçar o perfil dos docentes e suas condições de trabalho.