Moradia
Segundo a parlamentar, os últimos seis meses de 2009 foram marcados, principalmente, pela visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Goiânia. “Na visita de Lula, como presidente da Comissão, solicitei mais investimentos em moradias no Estado de Goiás”, ressaltou Lemos.
Isaura Lemos também destacou a audiência pública realizada no dia 14 de agosto, no município de Baliza, com o propósito de socorrer os assentamentos rurais da região. “Até a realização da audiência cerca de 700 famílias não haviam sido atendidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os assentamentos também não dispunham de água para produção nem água potável para beber”, lembrou a deputada.
A parlamentar ainda acrescenta que “foi graças à audiência pública que o Incra visitou as famílias, atendendo as reivindicações locais”.
Nos dias 24 e 25 de outubro, a Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana realizou duas audiências públicas que discutiram a regularização fundiária das comunidades quilombolas de São Luiz do Norte. A primeira audiência, no dia 24 de outubro, no povoado de Porto Leocarde, envolveu uma comunidade composta de sete famílias que já conta com certificação da Fundação Palmares.
A segunda audiência, no dia 25 de outubro, aconteceu no povoado de Lavrinhas, com a participação dos grupos remanescentes de quilombos de Bucaina e Zagaia, além de quilombolas do próprio povoado.
Quilombola Os dois povoados ficam a 20 quilômetros da área central de São Luís. Nos dois dias, o Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, que encaminhou a solicitação das audiências por intermédio da deputada Isaura Lemos, desenvolveu a programação do projeto Aruanda, com debates e oficinas que colocam em foco o fortalecimento da identidade étnica e questões da violência contra a mulher e, particularmente, contra a mulher quilombola.
Ainda segundo consta do balanço feito pela presidente da Comissão, no dia 20 de novembro foram anunciadas, durante sessão especial, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, medidas para melhoria da qualidade de vida dos quilombolas, como o acesso ao crédito para reforma de moradias.