Assembleia aprova a sinalização de profundidade em piscinas em 1ª votação
Foi aprovado em primeira votação em Plenário, durante a autoconvocação da Assembleia, realizada no dia 11 de janeiro, o projeto do deputado Ozair José (PP) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas proximidades das piscinas de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho.
A proposta visa regulamentar a prevenção de acidentes em piscinas públicas e de uso coletivo, considerando a gravidade e a extensão dos danos produzidos pelos acidentes por mergulho.
Segundo o autor da proposta, o projeto surgiu da necessidade de assegurar que o uso das piscinas seja feito com o máximo de segurança, prevenindo que seus usuários não sofram lesões medulares, cerebrais, fraturas e mortes por afogamento relacionadas ao seu uso indevido.
Ozair José justifica que, pela ausência desta informação, centenas de pessoas, a maioria jovens entre 15 e 24 anos, são vitimadas de modo tão grave a ponto de se tornarem tetraplégicas.
O projeto segue agora para sua segunda e definitiva votação em plenário no retorno das atividades parlamentares, a partir de fevereiro.
A proposta visa regulamentar a prevenção de acidentes em piscinas públicas e de uso coletivo, considerando a gravidade e a extensão dos danos produzidos pelos acidentes por mergulho.
Segundo o autor da proposta, o projeto surgiu da necessidade de assegurar que o uso das piscinas seja feito com o máximo de segurança, prevenindo que seus usuários não sofram lesões medulares, cerebrais, fraturas e mortes por afogamento relacionadas ao seu uso indevido.
Ozair José justifica que, pela ausência desta informação, centenas de pessoas, a maioria jovens entre 15 e 24 anos, são vitimadas de modo tão grave a ponto de se tornarem tetraplégicas.
O projeto segue agora para sua segunda e definitiva votação em plenário no retorno das atividades parlamentares, a partir de fevereiro.