A deputada Isaura Lemos (PDT) divulgou o balanço do segundo semestre das atividades da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, da qual é presidente. Segundo a parlamentar, os últimos seis meses de 2009 foram marcados, principalmente, pela visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Goiânia. “Na visita de Lula, como presidente da Comissão, solicitei mais investimentos em moradias no Estado de Goiás”, ressaltou Isaura.

A deputada destacou também a audiência pública realizada no dia 14 de agosto de 2009, no município de Baliza, com o propósito de socorrer os assentamentos rurais da região. “Até à realização da audiência, cerca de 700 famílias não haviam sido atendidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os assentamentos também não dispunham de água para produção nem potável para beber”, lembrou.

Isaura ainda acrescentou que “foi graças à audiência pública que o Incra visitou as famílias, atendendo as reivindicações locais”. Nos dias 24 e 25 de outubro do ano passado, a Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana realizou duas audiências públicas que discutiram a regularização fundiária das comunidades quilombolas de São Luiz do Norte.

A primeira audiência, no dia 24 de outubro, no povoado de Porto Leocarde, envolveu uma comunidade composta de sete famílias que já conta com certificação da Fundação Palmares. A segunda, no dia 25, aconteceu no povoado de Lavrinhas, com a participação dos grupos remanescentes de quilombos de Bucaina e Zagaia, além de quilombolas do próprio povoado.

Ainda, segundo consta no balanço feito pela presidente da Comissão, no dia 20 de novembro de 2009, foi anunciado, durante sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, medidas para melhoria da qualidade de vida dos quilombolas. Dentre elas, o acesso ao crédito para reforma de moradias.